Detentos serão alvo de inquérito disciplinar e podem ter regressão de regime. Para liberação, prisioneiros não podem ter ocorrência nos últimos 6 meses.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que 13 dos 1.521 detentos liberados para passar o fim de semana do Dia dos Pais em casa não retornaram ao sistema penitenciário. Com isso, eles passam a ser considerados foragidos e serão alvo de inquérito disciplinar. Eles também ficam barrados no próximo “saidão” e estão sujeitos a regressão de regime – voltam do semiaberto ao regime fechado, por exemplo.
De acordo com a secretaria, a taxa de 99,15% de retorno é maior do que a registrada em 2015 (98,42%). Os presos foram autorizados a sair às 10h de sexta-feira (12), tendo de retornar às 10h de segunda-feira (15).
Para serem liberados, os prisioneiros não podem ter ocorrências nos últimos seis meses e devem ter sido beneficiados com o direito no mesmo período. Só têm direito ao benefício que cumprem pena em regime semiaberto e tenham sido beneficiados com autorização para saídas temporárias, fornecida pela secretaria.
Inicialmente, estava previsto que 1.497 presos teriam direito ao “saidão”. Depois de recursos apresentados por advogados, o número de autorizações aumentou.
Enquanto estiverem fora da prisão, os condenados devem manter “boa conduta” – não podem circular na rua após as 18h, nem ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares. Os agentes do sistema penitenciário podem fazer “visitas surpresa” às residências dos presos, para verificar se as determinações estão sendo cumpridas.
Crime durante o benefício
Durante o “saidão”, dois beneficiados foram presos suspeitos de manter um casal em cárcere privado em Samambaia para roubar o suposto cofre que eles manteriam em casa. O crime aconteceu por volta das 20h de sábado, na quadra 211. De acordo com a Polícia Militar, eles invadiram a residência e a todo momento ameaçavam as vítimas com um revólver.
Sem encontrar o cofre, os ladrões fugiram no carro da família levando joias, dinheiro, eletrônicos e roupas. Vizinhos estranharam a movimentação e acionaram a PM por meio do 190. Uma equipe localizou o automóvel do casal na quadra 411 e passou a persegui-lo.
A interceptação ocorreu na quadra 833, e os suspeitos foram detidos. Um revólver calibre 38, munição e os objetos roubados foram encontrados no carro. Em consulta à ficha criminal dos homens, a polícia descobriu que, além de serem beneficiados pelo saidão, ambos possuíam passagens por homicídio.