O deputado Hermeto diz que o projeto vai beneficiar desde mulheres que fizeram mastectomia às vítimas de violência doméstica

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (15), em sessão extraordinária remota, um projeto que permitirá que pessoas que sofreram traumas na pele em decorrência de câncer, outras doenças ou violências domésticas façam a reparação das cicatrizes em hospitais públicos. O texto é um substitutivo ao PL nº 1.411/2020, do deputado Hermeto (MDB), e foi aprovado em segundo turno e redação final, com 13 votos favoráveis. Segue agora para sanção do governador.

O substitutivo inclui a “Micropigmentação Paramédica” como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Entende-se como “Micropigmentação Paramédica” o procedimento baseado na introdução de pigmentos não-alergênicos na pele para reparar e corrigir cicatrizes. A Secretaria de Saúde poderá celebrar convênios com entidades representativas de classe; iniciativa privada e particulares, como tatuadores.

“Muitas mulheres, em razão de câncer no seio, terminam passando por cirurgia que provoca traumas. A chamada mastectomia radical retira por completo o seio afetado pelo câncer. No geral, até por prevenção, são retirados os dois seios. No local, ficam, evidentemente, cicatrizes. Outra situação, são mulheres, vítimas de violência, especialmente a doméstica, apresentam cicatrizes provocadas por corte, queimaduras, entre outras atitudes violentas praticadas contra as mesmas”, argumentou Hermeto, na justificativa do projeto.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

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