Medidas de defesa comercial podem impactar exportações em US$ 900 mi

levantamento da CNI mostra que as medidas podem afetar 233 produtos brasileiros, sobretudo do setor de siderurgia. Indústria defende fortalecimento de seu sistema de defesa comercial

(crédito: AFP / CLEMENT MAHOUDEAU)

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil pode deixar de exportar US$ 856,8 milhões por ano em função de 27 medidas de defesa comercial aplicadas ou cujas investigações foram iniciadas por 12 países em 2020. O levantamento mostra que as medidas podem afetar 233 produtos brasileiros, sobretudo do setor de siderurgia.

Ao todo, 15 medidas aplicadas ou com investigações iniciadas, 59% do total, foram salvaguardas iniciadas, com impacto potencial de US$ 75,8 milhões sobre as exportações brasileiras. Por meio delas, os governos elevam o imposto de importação para um patamar acima do permitido quando enxergam prejuízo ou ameaça de prejuízo grave à indústria nacional em função do aumento de importações de determinado produto.

Outras nove medidas, ou 33% do total, foram medidas ou investigações antidumping, com impacto de US$ 662,3 milhões sobre as exportações brasileiras. Com elas, o governo aplica alíquotas para neutralizar efeitos danosos à indústria nacional decorrentes de importações de produtos com preço abaixo do valor praticado em seu mercado de origem.

Duas, ou 14%, foram medidas ou investigações antissubsídios (ou medidas compensatórias), com impacto de US$ 118, 7 milhões. Elas buscam, por meio de uma sobretaxa, compensar danos causados à indústria nacional pela concessão, em outros países, de subsídios a determinados produtos.

OMC

As três medidas, para serem aplicadas, precisam seguir investigações conforme as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Na avaliação da CNI, o governo brasileiro deve monitorar rigorosamente medidas de defesa comercial contra as exportações brasileiras e verificar a sua consistência para identificar se elas não violam regras internacionais.

“A CNI considera fundamental que os exportadores brasileiros considerados alvo de investigações de defesa comercial no exterior recebam apoio do governo brasileiro desde o início desses processos”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

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