Guedes diz que isenção no gás e no diesel será compensada

Medidas foram anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu a interlocutores que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha será acompanhada de medidas para compensar a perda de receitas, como exige da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A garantia de compensação e o respeito à LRF têm sido cobrados internamente. Técnicos na área econômica demonstram resistências em levar adiante uma concessão de benefício no diesel e no GLP sem a devida contrapartida, sobretudo num momento em que a equipe encampa uma batalha com o Congresso para conseguir a aprovação de medidas de ajuste fiscal para ajudar a pagar a conta da crise da Covid-19.

Além disso, qualquer suspeita de afronta às leis na implementação da medida anunciada por Bolsonaro levaria técnicos a responderem individualmente, com seus CPFs. Por isso, ninguém quer assumir esse risco.

Na semana passada, o presidente havia indicado a possibilidade de mudar a LRF para destravar a medida.

O ex-secretário da Receita Federal Jorge Rachid afirma que a exigência de compensação se aplica a este caso e rechaça o argumento de que a não aprovação do Orçamento até agora permitiria o recálculo das receitas e livraria o governo dessa obrigação.

– Tem de ter um ato concomitante, um ato concreto. Uma medida provisória ou um decreto – disse.

Ele ressaltou que a compensação tem de ser apresentada com a isenção do diesel e do GLP, ainda que entre em vigor depois – algumas mudanças de tributos requerem a chamada “noventena”, período de 90 dias antes de passarem a valer.

Lista de opções

Com a garantia de Guedes de que haverá compensação, os técnicos agora se debruçam sobre a lista de opções para fazer frente à renúncia, calculada em cerca de R$ 3 bilhões, segundo fontes da área econômica. Na mira estão benefícios concedidos a diferentes setores, em tributos como IPI, IOF e o próprio PIS/Cofins, mas até agora não há decisão de quem vai pagar a conta.

A preferência é por medidas que dependam apenas de um decreto presidencial, sem necessidade de aval do Congresso.

Na lista, há desde incentivos ao setor de aeronaves até à água mineral, mas escolher uma cesta capaz de compensar a benesse no diesel e no gás de cozinha “é a parte mais difícil”, nas palavras de uma fonte ouvida pela reportagem.

A busca é por uma solução que seja suficiente para o impacto da medida em todo o ano, ainda que o benefício sobre o diesel dure apenas dois meses Na prática, essa compensação pode ser mais “diluída” ao longo dos meses, embora a benesse seja concentrada.

Segundo uma fonte da área econômica, a atuação do governo sobre os preços de combustíveis deveria ser como a do Banco Central no câmbio, reduzindo volatilidade, mas sem interferir na trajetória do preço.

Carregar Mais Publicações

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ERROR: si-captcha.php plugin: GD image support not detected in PHP!

Contact your web host and ask them to enable GD image support for PHP.

ERROR: si-captcha.php plugin: imagepng function not detected in PHP!

Contact your web host and ask them to enable imagepng for PHP.

Veja também

Com vacinação mais lenta, abril projeta mais de 80 mil mortes por covid

Variantes mais agressivas e aumento das mortes entre os mais jovens mostram que distanciam…