Prisão é preventiva; policiais também cumprem mandados no hospital Home. Ação desarticula esquema conhecido como ‘máfia das próteses’ em hospitais.
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu na madrugada desta sexta-feira (21) um médico suspeito de destruir documentos em um desdobramento da operação Mr. Hyde, que apura um suposto esquema criminoso que lucrava com a colocação de órteses e próteses sem necessidade e superfaturados em pacientes. Segundo as investigações, o médico Fabiano Duarte Dutra colocou fogo em documentos que poderiam servir de prova. Os policiais também cumprem quatro mandados de busca e apreensão.
A prisão do médico Fabiano Duarte Dutra, que trabalha no hospital Home, é preventiva – sem tempo determinado. Um dos mandados de busca desta terceira fase da operação também aconteceu no hospital da Asa Sul, que foi alvo da primeira etapa da ação que desarticula a chamada “máfia das próteses” do DF.
Até então o hospital vem negando “qualquer envolvimento” no caso. O centro afirma não ter benefícios financeiros ou qualquer outro a partir do esquema, e eventuais ações indevidas ocorreram sem o conhecimento da direção.
Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão em um escritório de contabilidade e na sede da Secretaria de Saúde, no final da Asa Norte.
Ortopedista e traumatologista, o médico Fabiano Dutra é servidor da pasta. Ele está lotado na gerência de recursos da secretaria e tem vínculo com o GDF desde pelo menos 2006. De acordo com o Portal da Transparência do DF, ele recebe salário de R$ 7.051,52 líquidos.
As investigações são lideradas pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), pelo promotor de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde do MP (Pró-Vida) Maurício Miranda, e pelo promotor de Defesa da Saúde (Prosus) Luis Henrique Ishihara.
Outras fases
Na primeira fase da operação, iniciada no dia 1º de setembro, a polícia prendeu 13 pessoas e apreendeu mais de R$ 500 mil em cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão no Home, em três clínicas e residências de médicos envolvidos com os supostos crimes.
Segundo a polícia, estima-se que cerca de cem pacientes tenham sido lesados pelo gurpo. De acordo com as investigações, o esquema envolvendo cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é “milionário”. Na Justiça, 17 acusados de integrar a máfia já são réus.
O alvo da segunda fase foi o hospital Daher. Segundo a polícia e o Ministério Público, o dono do hospital, José Carlos Daher, tem participação ativa no esquema. O MP chegou a pedir a prisão temporária dele, por suspeita de destruição de provas, mas a solicitação foi negada pela Justiça. No entanto, o empresário de 71 anos chegou a ser detido por posse ilegal de uma pistola “ponto 45”, de uso restrito do Exército e das polícias Federal e Militar.
O advogado do hospital Daher negou as acusações. “Não temos dúvida de que os procedimentos do hospital são todos corretos”, disse Paulo Maurício Siqueira. A assessoria de imprensa do Daher informou que colabora “ativamente com as solicitações realizadas”.
Como funcionava
De acordo com os investigadores, o hospital lucrava ao cobrar de planos de saúde e recebia comissões por indicar um grupo de fornecedoras de próteses já determinados. Parte do lucro, que girava em torno de 15%, acabava sendo divido com os médicos. O MP informou que ainda vai calcular quanto o esquema teria movimentado. Pelo cálculo deles, era cobrado preço entre 800% e 1.000% maior do que realmente a prótese custaria no mercado.
Escutas telefônicas obtidas pela Polícia Civil do Distrito Federal e reveladas pelo Fantástico mostram a conversa entre um médico e um fornecedor de órteses e próteses sobre como continuar “enrolando” um paciente e faturar mais.
Depoimentos apontam detalhes do suposto esquema, explicados por funcionários da empresa TM Medical. Uma das empregadas, Rosângela Souza, afirmou que o grupo criminoso colocava lacres de próteses importadas em embalagens de versões inferiores, elevando o custo aparente do produto e lesando planos de saúde e clientes.
Próteses e órteses
Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são utilizadas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.