Toffoli pede vista e STF suspende ação sobre porte de drogas

06/03/2024

predio-do-stf-em-brasilia-stf-divulgacao — Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação/STF

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação/STF

Placar até o momento está em 5 votos a 3 pela descriminalização da maconha para uso pessoal

Nesta quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas na ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A Corte retomou o julgamento do caso nesta semana.

Antes do pedido de mais tempo para análise, o placar estava em cinco votos a três para descriminalizar o porte da maconha. Agora Toffoli terá um prazo de 90 dias para analisar o processo e devolver para julgamento.

Nesta quarta votaram os ministro André Mendonça e Nunes Marques. Ambos se posicionaram contra a descriminalização, mas Mendonça avaliou que o Congresso deve definir os critérios para diferenciar usuários de traficantes.

Já Nunes Marques acompanhou o voto divergente do relator, Cristiano Zanin, que estabeleceu o critério de 25 gramas do entorpecente ou até seis plantas.

Entre os ministros que votaram a favor do porte estão: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Todos defendem que o critério para separar usuários de traficantes seja até 60 gramas.

Faltam ainda os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Toffoli pede vista e STF suspende ação sobre porte de drogas

Tecnologia

Vídeo captura imagens incríveis de pouso histórico de módulo na Lua

Após Bolepix, BC se prepara para lançar Pix por Aproximação neste mês

Distrito Federal

Indignadas com demora, famílias de pacientes derrubam porta do Hmib

Veículo causa apagão na M Norte, em Ceilândia

Mais acessados