Supremo decide nesta quarta se templos podem ficar abertos na pandemia

O Tribunal vai avaliar se o direito a culto religioso pode ser suprimido em prol da saúde da coletividade, também prevista na Constituição

(crédito: Antonio Cunha/CB/D.A Press)

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem colocar fim, hoje, ao impasse sobre a abertura de igrejas durante a pandemia de covid-19. O plenário da Corte analisa uma ação apresentada pelo PSD, que pede a suspensão de um decreto do governador de São Paulo, João Dória, que determina o fechamento de templos no estado em razão do risco de disseminação do novo coronavírus entre os fiéis e sacerdotes. A tendência é a de que os ministros confirmem a decisão de Mendes, e dê fortes recados ao governo e entidades da sociedade civil sobre as necessidades de contenção da doença — que, de segunda-feira para ontem, matou 4.195 pessoas no país.

A decisão de Gilmar desagradou ao governo, a bancada evangélica da Câmara e algumas igrejas. No entanto, vai de encontro com as recomendações de entidades sanitárias, cientistas e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade da Igreja Católica que, nos últimos meses, vem recomendando que os templos sigam as regras aplicadas nos estados e municípios. O despacho de Gilmar entra em choque com a decisão do ministro Kássio Nunes Marques, que, em ação protocolada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajufe), proibiu o fechamento das casas de culto por decisão de governadores e prefeitos.

A decisão, embora tenha ocorrido em uma solicitação para proibir o encerramento de cerim ônias religiosas em Belo Horizonte, é válida para todo o país, e fez com que muitos fieis saíssem às ruas para as missas do feriado de Páscoa. Bastidores do STF sinalizam que a decisão deve ser quase unânime em prol das medidas sanitárias e o fechamento dos templos.

A avaliação é de que caso Nunes Marques peça vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso — e que os demais integrantes do plenário adiantem os votos, em protesto, para deixar claro que a maioria da Corte reprova qualquer conduta que possa colocar a população em risco. O Tribunal vai avaliar se o direito a culto religioso pode ser suprimido em prol da saúde da coletividade, também prevista na Constituição.

Mas, no fim da tarde de ontem, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, recebeu uma comitiva de parlamentares da bancada evangélica, que tentaram fazer com que o magistrado adiasse o julgamento. Eles queriam ganhar mais tempo para convencer os integrantes da Corte de que é possível abrir as igrejas e, ao mesmo tempo, se evita a disseminação do novo coronavírus.

Carregar Mais Publicações

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ERROR: si-captcha.php plugin: GD image support not detected in PHP!

Contact your web host and ask them to enable GD image support for PHP.

ERROR: si-captcha.php plugin: imagepng function not detected in PHP!

Contact your web host and ask them to enable imagepng for PHP.

Veja também

Com vacinação mais lenta, abril projeta mais de 80 mil mortes por covid

Variantes mais agressivas e aumento das mortes entre os mais jovens mostram que distanciam…