Senado aprova em 2 turnos PEC que proíbe porte de drogas

17/04/2024

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50899327032_b3a50f4605_o-768x459 — Plenário do Senado durante reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal para o segundo biênio da 56º Legislatura. A eleição ocorre de forma presencial, seguindo as medidas de segurança contra a covid-19, e obedecendo o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz reunião. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Medida foi resposta do Senado a julgamento sobre o tema no STF

Nesta terça-feira (16), o Senado votou e aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer tipo de droga. No primeiro turno, o texto teve o apoio de 53 senadores e 9 votos contrários. Já no segundo, a PEC terminou com 52 votos favoráveis e 9 contra o texto.

A medida é considerada uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa um ação que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A iniciativa partiu do próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além de criminalizar o posse e a porte, o texto também incluí na Constituição um critério para diferenciar traficantes e usuários, além de definir penas alternativas para usuários.

Durante a votação, o Partido dos Trabalhadores (PT) orientou votou contrário ao texto.

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