A Secretaria de Saúde do Distrito Federal pretende gastar até R$ 57,7 mil em coffee break e almoço para a 1ª Conferência Distrital de Vigilância em Saúde, um evento nos dias 7 e 8 de novembro. Estão previstas 300 pessoas. O aviso de abertura do pregão foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (20).
Segundo a Secretaria de Saúde, o evento serve de etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, convocada pelo Ministério da Saúde. “O evento é, portanto, de realização obrigatória.”
De acordo com a pasta, o objetivo é elaborar políticas públicas e alcançar objetivos como ampliar e qualificar ações de saúde para toda a população. Estão servidores, membros do Conselho de Saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O contrato de alimentação é necessário dentro do quadro de realização da conferência. Na verdade, será a única despesa da Secretaria de Saúde relacionada ao evento. Para todo o restante, a Secretaria de Saúde conseguiu apoio de parceiros para o custeio.”
Edital
Fora os dois almoços, o edital do pregão prevê quatro momentos de coffee break divididos entre os dois dias. No cardápio, fica determinado que sejam servidos sanduíches naturais, salgados assados e fritos, três tipos de carne e sobremesa.
Questionada sobre o gasto, a secretaria informou que a verba não pode “em nenhuma hipótese” ser usada para outra finalidade. “O orçamento é dividido em blocos. O valor a ser empregado no contrato do serviço é destinado a este tipo de ação, que é preconizada pelo Ministério da Saúde, não podendo ser empregado na área de assistência, compra de insumos ou manutenção de equipamentos, por exemplo.”
As empresas que quiserem participar do pregão devem encaminhar propostas de orçamento até o dia 1º de novembro. O “leilão” para ver quem fica com a licitação começa no mesmo dia.