O projeto de lei 38/2023 é de autoria do deputado federal Rubens Otoni (GO)
Se aprovado, o governo deverá criar um aplicativo com a tecnologia de geolocalização, permitindo mostrar em tempo real a localização da mulher que foi vítima de violência e a localização em tempo real do agressor.
Como irá funcionar
O agressor usará uma tornozeleira eletrônica que emitirá o sinal para o aplicativo.
O aplicativo estará instalado no celular da mulher que foi vítima da violência, caso o agressor se aproxime no raio de 500 metros, o aplicativo emitirá alertas para a mulher, dando a chance para a mulher encontrar o suporte necessário.
O projeto também obriga que o governo cobre do agressor o pagamento da instalação da tornozeleira e da manutenção do aplicativo.
Possibilidade infinitas
Caso o projeto seja aprovado e o governo coloque em pratica, as possibilidades de ajudas ampliam para as mulheres, podendo incluir no aplicativo um alerta integrado com a polícia, acompanhamento preventivo do setor de inteligência da polícia, banco de cadastro de homens violentos com um campo de consulta disponível para as mulheres.
Dados recentes
Uma pesquisa revelou que 74% das brasileiras perceberam um aumento da violência doméstica e familiar em 2023. O estudo ainda aponta outro cenário devastador: das entrevistadas que sofreram algum tipo de violência a maioria foi violada de forma física, psicológica e/ou moral.
A maioria das mulheres que respondeu ter sido vítima de violência tem entre 40 e 49 anos. Em todos os casos, as mulheres mais pobres são as mais vulneráveis.
A maior parte das brasileiras entrevistadas (62%) acredita que as mulheres denunciam cada vez menos para as autoridades devido a sensação de impunidade.
A pesquisa também mostra que, para 73% das brasileiras, ter medo do agressor leva uma mulher na maioria das vezes a não denunciar a agressão.
A falta de punição e a dependência financeira são outras situações que, para 61% das brasileiras, levam uma mulher a não denunciar a agressão na maior parte dos casos.