Um integrante discreto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ocupará uma das cadeiras de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O low profile marca os procuradores José Firmo Reis Soub, Diaulas Costa Ribeiro e Vitor Fernandes Gonçalves, os escolhidos pelo Tribunal Pleno da corte. A partir desta lista tríplice, o presidente interino Michel Temer escolherá nos próximos dias o mais novo desembargador do DF.
O Quinto Constitucional assegura a participação de membros do MPDFT na composição do tribunal. A escolha começa a apresentação de uma lista com seis nomes eleitos entre os quadros do Ministério Público. Na sequência a seleção segue para a apreciação do tribunal, que seleciona três nomes, em avaliação independente da votação anterior.
Nesta corrida a eleição interna do MPDFT apontou os nomes da procuradora Eunice Carvalhido (178 votos), do procurador José Firmo Reis Soub (162 votos), do procurador Diaulas Costa Ribeiro (152 votos), do promotor Jonas Fernandes Lemos Pinheiro (133 votos), dos procurador Vítor Fernandes Gonçalves (91 votos) e do procurador Eduardo José Oliveira de Albuquerque (78 votos).
Apesar de liderar a votação, Carvalhido que ocupou o posto de procuradora-geral de Justiça do DF, antes da atual gestão de Leonardo Bessa, não seguiu em frente. Diante da decisão do TJDFT, procuradora adotou uma postura de silêncio. Nos bastidores, episódios como este não são novidade. Na escolha da vaga passada, em 2014, José Firmo, havia sido o candidato mais votado. Mas a então presidente Dilma Rousseff escolheu a procuradora Maria de Lourdes Abreu.
Três perguntas para os procuradores
1. O que o credencia para o posto de desembargador do TJDF?
José Firmo Reis Soub , procurador do MPDFT:
Conto mais de trinta anos de carreira no MPDFT. Fui defensor público. Tive larga atuação cível como promotor de justiça e no último cargo da carreira, como Procurador, ocupei todos os postos de gestão e direção da instituição. Exerci mandatos no órgão máximo do MPDFT, o Conselho Superior, contando com a confiança e o respeito da classe. Minha vinculação na área de direitos difusos enfrentamento da corrupção.é histórica.
Diaulas Costa Ribeiro, procurador do MPDFT:
Não me credenciei. Nem tenho a presunção de estar credenciado. Vou me credenciando a cada dia. A vida de um operário da Justiça não é uma obra pronta e acabada. A minha não é, nem nunca será. No plano formal, cumpri os requisitos fixados pela Constituição Federal e pela Legislação em vigor. Dentre eles, ter sido eleito pela classe e pelo Tribunal de Justiça. Eles levaram em conta uma vida dedicada à causa da Justiça.
Vitor Fernandes Gonçalves, procurador do MPDFT:
O que me credencia para ser desembargador é o fato de ter sido escolhido em lista sêxtupla pelos procuradores e promotores de Justiça do Distrito Federal e em lista tríplice pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o que foi fruto do reconhecimento da seriedade e qualidade do meu trabalho como representante do Ministério Público desde o final da década de 80.
2. Quais os seus objetivos, se nomeado, no Judiciário? Quais serão suas bandeiras?
José Firmo Reis Soub , procurador do MPDFT:
A Justiça do DF conta com profissionais da mais alta qualidade e é desafiada pela difícil interação que o DF apresenta: a preocupação da centralidade de Brasília e as dificuldades vivenciadas por seu entorno. Atento a essa realidade, o Judiciário tem se deparado com o desafio de se aproximar do cidadão, de concretizar a promessa de Justiça e exercitar seu papel na construção de uma sociedade mais igual.
Diaulas Costa Ribeiro, procurador do MPDFT:
Eu sou candidato a juiz e não a governador ou a outro cargo político no DF. Um juiz do DF não pode ter bandeiras senão a nacional, a do DF, a do Poder Judiciário e a do MPDFT. Todas elas se unem em um único lema: Justiça. Esse é o meu objetivo. Ofereço o que tenho e o que posso fazer: dedicar mais anos de minha vida à Justiça. A fiança dessa promessa é representada por meu passado de mais de três décadas dedicadas à Justiça.
Vitor Fernandes Gonçalves, procurador do MPDFT:
Sempre lutei pela efetiva ocupação dos espaços que a Constituição de 1988 destinou ao MPDFT, trabalho que não está findo porque os horizontes de nossa atuação foram ampliados. Desejo levar para a magistratura a noção da importância dessa luta inacabada pela defesa do interesse público e social, em áreas como a defesa da probidade administrativa e do efetivo respeito aos direitos e garantias constitucionais dos cidadãos.
3. Como o TJDFT pode contribuir para ajudar na superação das graves crises do DF?
José Firmo Reis Soub , procurador do MPDFT:
O compromisso com a ordem jurídica, sem perder de vista os interesses locais e regionais, justificam o respeito e o prestígio que o TJDFT hoje goza. Ofereço minha força de trabalho, meu ideal de Justiça e minha humildade. O compromisso é com uma Justiça mais próxima do cidadão, vigilante do respeito às garantias arduamente conquistadas e que ainda carecem de concretização.
Diaulas Costa Ribeiro, procurador do MPDFT:
Da forma que já vem contribuindo, tomando-se o verbo “contribuir” com distanciamento. A solução para os problemas políticos deve ser encontrada pelos políticos. Se o Judiciário for chamado a decidi-las, deve fazer a Justiça que o caso pede, nos limites do Estado Democrático de Direito, que, no Brasil, tem, dentre os seus pilares, a separação dos Poderes e a dignidade da pessoa humana.
Vitor Fernandes Gonçalves, procurador do MPDFT:
A Justiça do DF é, seguramente, uma das mais rápidas do País, tendo sido pioneira na instalação dos juizados especiais. Penso que a vontade da população da Capital é ter uma prestação jurisdicional célere e efetiva, com soluções simples e baratas, haja vista a situação de grave crise financeira que assola o País. Defendo, ainda, a valorização dos servidores do Tribunal, um corpo altamente técnico e quase todo concursado.