Entre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras na mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural
A pressão de partidos do Centrão, como PP e PTB, por uma reforma ministerial elevou o risco de pelo menos oito medidas provisórias (MPs) caducarem no Congresso. A maioria dos textos enviados pelo presidente Michel Temer (PMDB) perde a validade no dia 28 e ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
Entre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras do setor de mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural e que reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de janeiro de 2018. Há também as MPs que criam um fundo de cerca de 180 milhões de reais para financiar projetos de infraestrutura e a que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do governo federal.
O governo terá um tempo exíguo para aprovar as medidas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que só levará a votação das MPs ao plenário da Casa depois de concluir a pauta de projetos na área da segurança pública, que deve tomar todas as sessões desta semana. Na próxima, de 13 a 17 de novembro, não haverá sessões na Casa em razão do feriado da Proclamação da República, na próxima quarta-feira (15).
Além disso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já afirmou que só pautará no plenário medidas provisórias que cheguem até 15 dias antes de perder a validade. Com esse calendário, Câmara e Senado terão pouco mais de uma semana para votar as oito Medidas Provisórias.
Tudo isso em meio à pressão de partidos do Centrão e da base por uma aliada reforma ministerial imediata, e não em janeiro, como o presidente avalia. Ontem, após reunião com Temer, o líder do PP, Arthur Lira (AL), disse que “não dá para esperar para janeiro”. “Tem que reorganizar a base agora. Ano que vem já é ano eleitoral”, afirmou. “Acho que ele concordou”, acrescentou o parlamentar, que comanda a quarta maior bancada da Casa, com 45 deputados.
Uma reforma ministerial é defendida até mesmo pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Quando se reforma para melhor é sempre bom”, disse. O parlamentar evitou, porém, se posicionar sobre qual melhor data para as mudanças de ministros e avaliou que a rebelião na base não deve atrapalhar a votação das oito MPs. “Vamos fazer um esforço concentrado”, disse.