Rosa Weber deixará as cadeiras de ministra e de presidente antes de completar o mandato por força do que prevê a Constituição – a idade-limite de 75 anos para permanecer em atuação no tribunal.
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ter que deixar a Corte por conta da aposentadoria compulsória antes de completar o mandato como presidente do tribunal. A última vez que o Supremo tinha registrado uma situação semelhante foi em 2012, com o ministro Ayres Britto.
Eleita em agosto do ano passado e empossada no mês seguinte, a ministra teria mandato inicialmente até 2024, como preveem as regras internas do tribunal. Mas a Constituição estabelece a idade de 75 anos como limite para a atuação de magistrados na Corte. Após alcançar esta faixa etária, o magistrado deve se aposentar.
Desde 2012 esta situação não ocorria. Naquele ano, o ministro Carlos Ayres Britto foi eleito em abril para comandar a Corte, mas teve de deixar a cadeira da presidência e a composição do Supremo em novembro, pouco antes de completar 70 anos. Seu sucessor foi o ministro Joaquim Barbosa.
À época, por força da Constituição, os ministros deveriam se aposentar ao completar 70 anos. Com a mudança no texto constitucional em 2015, esta idade passou para 75 anos.
Seu sucessor foi o ministro Joaquim Barbosa, que também deixou o Supremo enquanto também exercia a Presidência. Naquela situação, no entanto, Barbosa se aposentou em julho de 2014, aos 59 anos – antes da então idade limite da época para permanecer no tribunal, de 70 anos.
Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília