De acordo com estudo da Oxfam, no período de 18 de março a 12 de julho, a fortuna dos 42 super-ricos do Brasil passou para US$ 157,1 bilhões
O patrimônio dos bilionários brasileiros aumentou US$ 34 bilhões (cerca de R$ 176 bilhões) durante a pandemia do novo coronavírus. É o que mostra o relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da covid-19 na América Latina e Caribe”, divulgado nesta segunda-feira pela ONG Oxfam.
Segundo o levantamento feito pela organização, entre 18 de março e 12 de julho, a fortuna dos 42 super-ricos do Brasil passou de US$ 123,1 bilhões, em março, para US$ 157,1 bilhões, neste mês.
Os dados são baseados na lista dos mais ricos da Forbes publicada este ano e no ranking de bilionários em tempo real da Forbes.
Cenário semelhante pode ser observado quando é analisado o desempenho das fortunas dos 73 bilionários da América Latina e do Caribe (universo em que está inserido o grupo de brasileiros). Eles aumentaram as suas fortunas em US$ 48,2 bilhões entre março e julho deste ano.
Segundo a Oxfam, esse valor equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região.
A Ong ressalta ainda que, desde o início das medidas de distanciamento social adotadas para evitar a proliferação da Covid-19 e o colapso dos sistemas de saúde, oito novos bilionários surgiram na região – um a cada duas semanas.
Enquanto isso, estima-se que 40 milhões perderão seus empregos e 52 milhões de pessoas entrarão na faixa de pobreza na América Latina e Caribe em 2020.
A região se converteu, desde 1º de junho, no novo epicentro da pandemia do novo coronavírus, com os contágios diários eas taxas de expansão superando as dos Estados Unidos ou as da Europa, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
Em paralelo com o aumento da quantidade de bilionários na América Latina e no Caribe, o número de desempregados também cresce. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) já apurou que a pandemia de Covid-19 deixou 41 milhões de desempregados na região. Já o Banco Mundial prevê que 50 mihões de latino-americanos cairão abaixo da linha de pobreza este ano.
No Brasil, situação era preocupante e deve se agravar
A ONG ressalta que, aqui no Brasil, a situação já era preocupante antes da pandemia, e deve se agravar, afetando principalmente a população em situação de pobreza.
Antes da chegada da Covid-19, o país tinha 12 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões de trabalhadores informais, quase todos sem proteção social alguma.
Com a pandemia, o desemprego no país pode dobrar até o final do ano, segundo projeções da Fundação Getulio Vargas. Mais de 600 mil micros, pequenas e médias empresas brasileiras já fecharam as portas.
“Os dados são assustadores. Ver um pequeno grupo de milionários lucrarem como nunca numa das regiões mais desiguais do mundo é um tapa na cara da sociedade que, tanto no Brasil como nos demais países latino-americanos e caribenhos, está lutando com todas suas forças para manter a cabeça para fora d’água”, afirma Katia Maia, “Está mais do que na hora da elite brasileira contribuir renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos”.
Reforma tributária x redução da desigualdade
No documento, a entidade afirma que o Brasil precisa de uma reforma tributária que tenha como prioridade a redução das desigualdades.
Ao mesmo tempo, avalia que as discussões no Congresso sobre o tema têm focado apenas na simplificação da tributação sobre o consumo, o que não resolve as distorções do sistema onde quem ganha menos paga proporcionalmente mais imposto do que quem ganha muito, nem os profundos problemas de arrecadação que o país enfrenta em meio à crise do coronavírus.
“A recuperação dos impactos da Covid-19 implica uma reconstrução social e econômica do país. E para que isso ocorra é necessária uma reforma tributária que seja justa e solidária, que enfrente as distorções e privilégios existentes no sistema tributário nacional e que tenha como uma de suas prioridades a redução das desigualdades”, reforça o documento.
Diante deste cenário, a Oxfam propõe uma série de medidas para enfrentar os impactos sociais e econômicos da pandemia na região. A principal sugestão é a criação de um imposto sobre grandes fortunas e que o sistema tributário se torne mais progressivo.
Outras sugestões são cobrar, de forma temporária, um imposto sobre resultados extraordinários de grandes empresas, taxar empresas digitais e reduzir tributos que pesam mais para os de baixa renda, como os que incidem sobre os produtos da cesta básica.
Propostas da Oxfam
Propostas emergenciais
Imposto extraordinário às grandes fortunas
Pacotes de resgates públicos a grandes empresas com condições
Imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações
Imposto Digital
Redução de impostos para quem está em situação de pobreza
Temas pendentes
Arrecadar mais para blindar as políticas sociais
Reduzir a regressividade do mix fiscal
Deter a enorme perda de arrecadação por conta da evasão fiscal
Elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital
Revisar impostos sobre propriedades
Revisar os incentivos tributários
Estabelecer um novo pacto fiscal e fortalecer a cultura tributária