Casas e gabinetes dos chefes do Executivo em Franca, Guaíra e Batatais foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (9). Força-tarefa também investiga ex-prefeitos de Orlândia, Morro Agudo e Guaíra.
Alvos da Operação Hamelin, deflagrada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público e pela Procuradoria-Geral de Justiça, os prefeitos Gilson de Souza (DEM), de Franca (SP), Zé Eduardo (PSDB), de Guaíra (SP), e José Luis Romagnoli (PSD), de Batatais (SP), são suspeitos de corrupção.
Segundo a Promotoria, eles teriam exigido propina em troca de favorecer a empresa Seleta em licitações ou manter contratos já firmados com ela para serviços como coleta de lixo e limpeza urbana.
O dinheiro ilícito era usado para patrocinar campanhas eleitorais ou garantir vantagens indevidas aos políticos ainda no cargo.
“O que se pode dizer é que os prefeitos estabeleceram uma relação bastante espúria com esse tipo de empresário, no sentido de negociar com eles ou a contratação ou a permanência deles, caso já estivessem contratados. ‘Eu te contrato se você me dar tanto’ ou ‘se você não me der tanto, eu encerro seu contrato e trago outro’”, diz o promotor André Vitor de Freitas.
A força-tarefa também investiga ex-prefeitos de Orlândia (SP), Morro Agudo (SP) e Guaíra (SP) pelas mesmas suspeitas.
Alvos da investigação
- Gilson de Souza (DEM): prefeito de Franca;
- José Eduardo Coscrato Lélis, o Zé Eduardo (PSDB): prefeito de Guaíra;
- José Luis Romagnoli (PSD): prefeito de Batatais;
- Rodolfo Tardeli Meirelles: ex-prefeito de Orlândia;
- Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, o Vado (MDB): ex-prefeito de Orlândia;
- José Carlos Augusto: ex-prefeito de Guaíra;
- Sérgio de Melo: ex-prefeito de Guaíra;
- Gilberto Barbeti: ex-prefeito de Morro Agudo.
Nesta quarta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas e nos gabinetes dos prefeitos em exercício, e contra os ex-chefes do Executivo. As ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelas comarcas.
“Foram apreendidos celulares e equipamentos eletrônicos, documentos indicativos de fraudes, inclusive de possíveis atos de lavagem de dinheiro, e R$ 37,5 mil na casa do ex-prefeito de Orlândia”, diz Freitas.
Esquema
Segundo o promotor, as investigações se baseiam em interceptações telefônicas e telemáticas e na análise de processos de contratação mediante dispensa de licitação.
As suspeitas surgiram em 2017, quando foi deflagrada a Operação Purgamentum, que investigava fraudes envolvendo a Seleta e a Prefeitura de Passos (MG).
Empresários firmaram um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, que já foi homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e detalharam o esquema com prefeituras no interior de SP. Em Batatais, as irregularidades tiveram início em 2012, segundo o MP.
Só em Franca, o valor total dos contratos fraudados é de cerca de R$ 29,5 milhões. Em Orlândia, Guaíra e Batatais, a soma chega a R$ 13,5 milhões.
Além de propina, os prefeitos também teriam exigido que a empresa contratasse pessoas próximas a eles. De acordo com Freitas, no caso de Franca, há indícios de que Gilson de Souza tenha solicitado vantagem indevida logo após a eleição em 2016.
“Quando ele já estava eleito, embora ainda não tivesse assumido o cargo, e, no curso do seu mandato, em 2017, solicitações de contratação de pessoas próximas a ele. Ele intercedia, junto à empresa Seleta, para que a empresa Seleta contratasse essas pessoas. Era uma troca de favores.”
De acordo com o Ministério Público, desde que o acordo com a Seleta foi firmado, a empresa devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos.
Dois investigados disputaram a reeleição
Atual prefeito de Franca, Gilson de Souza disputou a reeleição em 15 de novembro, mas foi derrotado no primeiro turno.
O prefeito de Guaíra, Zé Eduardo, recebeu a maioria dos votos. No entanto, a candidatura dele está sob análise judicial, porque foi denunciada à Justiça Eleitoral por supostas irregularidades.
Nesta quarta-feira, Zé Eduardo também foi alvo da Operação Golpe Baixo, que apura fraudes em licitações da Secretaria de Esportes. Ele foi afastado do cargo e o vice-dele, Renato Cesar Moreira, foi preso.
O que dizem os prefeitos investigados
Gilson de Souza informou que está à disposição da Justiça para esclarecer o caso. Anotações da Prefeitura e o celular dele foram apreendidos.
“Todas as informações solicitadas nós informamos. Estamos prontos para prestar todas as informações. É muito importante que a gente possa ter a verdade, para mim e para a população. Eu estou absolutamente tranquilo.”
Em Batatais, por meio da assessoria de imprensa, o prefeito José Luis Romagnoli negou as irregularidades.
“Nós podemos garantir que não tem nada irregular. Não há nada contra nenhum membro da prefeitura e cumprindo seu papel de investigar, o Ministério Público levou toda a documentação para ser analisada. Estou no final do meu quarto mandato, são 16 anos, e a população sabe da minha integridade”, disse.
Em Guaíra, Zé Eduardo informou que não conhece o teor das acusações, mas que respeita a Justiça e vai provar a inocência.
“Respeito a Justiça brasileira, mas tenho tranquilidade na minha transparência e índole. Tudo será esclarecido logo após tiver conhecimento dos autos desse processo, onde devemos provar a nossa isenção de qualquer situação investigada, mesmo não as conhecendo.”
Ex-prefeitos também se pronunciam
Rodolfo Tardeli Meirelles, que chefiou a prefeitura de Orlândia de 2009 a 2012, disse que a Seleta prestou serviços nos dois últimos meses da gestão dele. Ele informou que os promotores apreenderam um celular e um notebook, e que vai procurar um advogado para entender o caso.
O advogado de Vado, Leandro Cezar Gonçalves, informou que ainda não teve acesso aos autos e que o ex-prefeito não possui nenhum vínculo com a Seleta.
As defesas dos ex-prefeitos de Guaíra José Carlos Augusto e Sérgio de Melo não foram localizadas.
Gilberto Barbeti, que teve o mandato cassado pela Câmara dos Vereadores em 2019 após denúncia de corrupção, não atendeu as ligações.
O que diz a Seleta
A Seleta, que não é alvo da investigação, informou, em nota, que a transparência faz parte de seu programa de rigidez legal frente aos órgãos públicos.
A empresa disse que, desde 2018, foram feitas várias transformações para garantir a execução de um programa de rigidez legal com mudança na alta gestão, criação do departamento de compliance, canais de denúncia terceirizados, garantindo o compromisso de transparência com os órgãos de Justiça.