Nova lei do DF garante direito a acompanhante para pacientes após cirurgia de retirada de mama

Uma nova lei publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na terça-feira (12) garante o direito a um acompanhantes para pacientes que passarem por cirurgia de retirada de mama. A medida vale para a internação e o pós-operatório e começa a valer em 13 de março.

A norma foi sancionada pelo governador em exercício, Paco Britto (Avante). O texto diz que todos os hospitais – públicos e privados – devem seguir a regra.

A mastectomia é um procedimento que retira um ou os dos dois seios do paciente. Na maioria das vezes, essa cirurgia é realizada em mulheres diagnosticadas com câncer de mama grave. Entre janeiro e outubro de 2020, a rede pública de saúde do DF fez 189 mastectomias.

Em caso de descumprimento da medida, a lei prevê penalidades administrativas para os servidores públicos e, na rede privada, multa no valor de 15 salários mínimos – que atualmente é de R$ 1,1 mil – e até cassação da inscrição estadual do estabelecimento.

Humanização

Rafael Prudente, presidente da CLDF — Foto: TV Globo/Reprodução
Rafael Prudente, presidente da CLDF — Foto: TV Globo/Reprodução.

O projeto que deu origem à norma é de autoria do deputado distrital Rafael Prudente (MDB). O texto foi aprovado em segundo turno pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 21 de outubro do ano passado.

Ao justificar a lei, Rafael Prudente disse que “a presença de um acompanhante nestes casos [da cirurgia de mastectomia] vai ao encontro do crescente movimento de humanização hospitalar e de atenção a todas as áreas que envolvem a saúde do paciente”.

Câncer e cirurgia

Por causa de um câncer, a jornalista Clarice Gulyas, de 33 anos, teve que passar por uma mastectomia radical, em que retirou as duas mamas. “Meu tumor já estava evoluído, com sete centímetros e, por ser do tipo triplo negativo – o mais agressivo e com mais chance de retorno –, optamos por fazer o procedimento”, diz.

Clarice conta que, durante a internação, teve a companhia de uma amiga. “Foi essencial para que eu encarasse tudo com mais normalidade e tranquilidade possível”, afirma.

“Dá muito medo fazer cirurgia e muito medo do que será descoberto. O acompanhante nos acalma e nos tranquiliza, é o nosso principal apoio em um momento de tanto medo e insegurança.”

 

O câncer de mama tem cura e a prevenção é o melhor remédio — Foto: Getty Images
O câncer de mama tem cura e a prevenção é o melhor remédio — Foto: Getty Images.

A médica mastologista Fernanda Salum explica que o acompanhante é importante em qualquer cirurgia de tratamento de câncer. “Após sair do procedimento, o paciente fica tonto e pode até ter vontade de vomitar por causa da anestesia”, diz.

A mastologista trabalha com pacientes no Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) e no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ela alerta que, apesar de ser autorizada a permanência de acompanhantes, esse grupo também precisa seguir as medidas de prevenção à Covid-19.

“No hospital também há risco de um infecção pelo novo coronavírus. Então todo mundo, incluindo os acompanhantes, precisam estar usando máscaras e atentos à higienização das mãos”, pontua a médica.

Questionado sobre a permanência do acompanhante após a cirurgia na rede pública, a Secretaria de Saúde do DF informou que, “cada unidade hospitalar tem seu próprio protocolo, mas todos seguem a orientação geral de evitar aglomerações”.

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