Grupo está na capital para Jornada Nacional de Lutas. Ministério diz que ‘não aceitará esse tipo de conduta’.
Mulheres do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (9), em um protesto contra a liberação de novos registros de agrotóxicos.
Usando bonés e com os rostos cobertos, as manifestantes bloquearam a entrada do prédio, por volta das 8h30, e jogaram tinta vermelha no chão. Durante o ato, as manifestantes também deixaram um caixão coberto pela bandeira do Brasil (veja foto abaixo) na porta do ministério. Ao lado foram deixadas pás e frascos vazios do que representariam embalagens de agrotóxicos.
Em nota divulgada no fim da tarde, o Ministério da Agricultura disse que o grupo não apresentou documento nem pediu reunião com representantes do governo. A pasta afirmou ainda que “não aceitará esse tipo de conduta e não permitirá que sejam impostos prejuízos ao patrimônio público” (veja íntegra abaixo).
O protesto faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, realizado desde domingo (8) no Distrito Federal. Segundo as organizadoras, o ato é contra a suposta distribuição de títulos individuais de lotes de terra para os assentados da reforma agrária, além do que chamaram de “liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro” (entenda mais abaixo).
“Nós sempre defendemos o Contrato de Concessão de Uso (CCU), porque restringe a mercantilização das terras conquistadas, e terra para nós é um bem comum da natureza, e portanto, não pode ser mercadoria”, explicou Maria da Silva Trindade, do MST.
Trânsito
Por volta das 9h30, duas das seis faixas da via S1, na Esplanada dos Ministérios, foram ocupadas pelo protesto.
Motoristas que vinham da Asa Norte em direção ao Eixo Monumental tiveram que desviar pela pista de baixo já que a via de ligação ficou bloqueada pela Polícia Militar. As pistas foram liberadas por volta das 10h.
Registro de agrotóxicos
O número de agrotóxicos registrados no ano passado foi o maior da série histórica que teve início em 2005. Números do Ministério da Agricultura apontam que foram aprovadas 474 substâncias.
De acordo com a pasta, desse total, 26 são pesticidas inéditos (5,4%) e 448 são genéricos (94,5%), ou seja, são “cópias” de princípios ativos inéditos — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.
Entre os novos agrotóxicos aprovados no ano passado está o Dinotefuram, considerado “extremamente tóxico” na classificação da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).
Novas regras
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Agricultura publicou novas regras para o registro de agrotóxicos no país. Com a medida, é mantida a necessidade de avaliação técnica, por três órgãos, como ocorre atualmente, mas, na etapa final, foi aberta a possibilidade de concessão automática do registro, que é feita pelo órgão com base nessas análises.
O responsável pelo setor de registros de agrotóxicos no ministério, Bruno Cavalheiro Breitenbach, afirmou ao G1 que a medida não vai facilitar a liberação de produtos e nem vai acelerar a fila de pedidos.
“Não reduz fila, nem tempo de análise. O procedimento de análise no ministério não mudou, só estabelecemos prazo, que só contará após os 3 pareceres técnicos.”
A nova regra entra em vigor em 1º de abril, quando o ministério terá 60 dias para decidir se concede ou não o registro ao pesticida.
O que diz o Ministério da Agricultura
Leia a íntegra do posicionamento do Ministério da Agricultura sobre a manifestação:
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou à Polícia Federal (PF) que o andar térreo do edifício-sede foi invadido esta manhã por uma multidão que portava bandeiras, bonés e camisetas do MST.
O grupo pichou paredes, portas de elevadores, painéis, e jogou tinta vermelha em todo o piso da portaria, atingindo inclusive as câmeras de segurança e máquinas de caixa eletrônico. A fachada externa do Mapa também foi alvo de pichações.
O tumulto impediu que os funcionários públicos tivessem acesso ao seu local de trabalho e obrigou a segurança a interditar os elevadores, o que atrasou o início da jornada desta segunda-feira. Após a invasão, que terminou por volta das 9h45, o expediente no Mapa voltou ao normal.
Destaca-se que nenhuma pauta ou documento foi entregue ao Ministério, muito menos foi feito qualquer pedido de audiência. O Mapa lamenta que o MST continue a apelar para o vandalismo, em vez de apresentar com civilidade democrática suas reivindicações.
O governo federal não aceitará esse tipo de conduta e não permitirá que sejam impostos prejuízos ao patrimônio público, bem de todos.”