Brasil

Ministros do STF querem analisar decisão de Moraes que derrubou X

01/09/2024

53910613761_18d3c4cf45_c — Ministros do STF Foto: Antonio Augusto/STF

Caso deve passar pelo crivo da Corte esta semana

Ministros do STF Foto: Antonio Augusto/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem que a suspensão do X, determinada pelo magistrado Alexandre de Moraes, passe pela análise de toda a Corte. Segundo informou um dos integrantes do tribunal à jornalista Andreia Sadi, da GloboNews, espera-se que o tema seja avaliado pelos demais ministros esta semana, de preferência já nesta segunda-feira (2).

Na Corte, a opinião majoritária seria de que a medida de Moraes foi rigorosa, mas que não haviam outras alternativas diante da resistência de Elon Musk. O ministro que falou à colunista relatou não enxergar a decisão como um banimento porque “se houver o cumprimento das decisões do STF, o X e as outras empresas voltarão a funcionar normalmente”.

Há, por outro lado, a avaliação entre os ministros de que Moraes comete excessos em suas decisões, como no caso do bloqueio das contas fincanceiras da Starlink por questões de outra empresa, o X. Ambas são de propriedade de Elon Musk, mas são independentes uma da outra.

Para os magistrados, esses exageros por parte de Moraes contribui para o desgaste da imagem do Poder Judiciário e aumenta a pressão sobre o STF. Dessa forma, eles defendem que haja um equilíbrio e que os inquéritos das fake news e milícias digitais sejam concluídos tão logo quanto possível, visto que estão em aberto há anos.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, inclusive, chegou a dizer à Folha de S.Paulo que fim o inquérito das fake news não está distante. Entretanto, não sabe precisar uma data para a conclusão. Ele também afirmou que vai avaliar a suspensão do X, embora considere que “uma empresa que se recuse a apresentar um representante legal no Brasil não tem condições de operar no território brasileiro”.

– Mas ainda vou avaliar o caso concreto, caso seja levado ao colegiado, e eventuais recursos, sempre considerando todos os argumentos – acrescentou.

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