Ex-senador contou com ajuda de ex-diretores do sistema penitenciário. Obras deixaram bloco 5 do CDP em condições luxuosas, dizem promotores.
Condenado a 26 anos de prisão, o ex-senador Luiz Estevão (ex-PMDB) é acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal de financiar a reforma do bloco onde cumpre pena no Complexo da Papuda. O ex-coordenador da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) Cláudio Magalhães e o ex-diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) Murilo Cunha também foram denunciados, acusados de serem coniventes com o empreendimento. Segundo o MP, a reforma foi paga por meio de uma empresa de fachada.
As obras no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) chamaram a atenção do MP por destoar da realidade de outras alas. Considerado “luxuoso”, o espaço destinado a “vulneráveis” – ex-policiais, presos federais e outros detentos que podem correr risco se misturados a outros presos – tem sanitário e pia de louça, chuveiro, cortina, tapete, cerâmica e paredes pintadas (veja imagens).
De acordo com a denúncia, o ex-diretor do CDP se recusou a dizer quem financiava a obra a promotores que visitaram a Papuda. Segundo o órgão, não há registro oficial da reforma, que levou mais de seis meses para ser concluída, ao longo de 2013. As investigações demoram um ano para identificar o ex-senador como o financiador da obra.
“A misteriosa reforma começou a ser desvelada quando foi concluída e ali foi alocado o senhor Luiz Estevão de Oliveira Neto, sem autorização judicial, permanecendo em uma ala inteira, na qual havia sido criado um pátio para banho de sol exclusivo, simplesmente sozinho, por praticamente quatro meses, e posteriormente recebendo a companhia apenas de outros quatro presos detentores de poder político/econômico”, diz a denúncia.
O MP identificou que a reforma era empreendida por uma empresa de fachada – que tem como sede um endereço residencial que nunca foi ocupado realmente pela empresa e sem empregados formalmente contratados, diz o órgão. De acordo com as investigações, era uma arquiteta do grupo empresarial de Luiz Estevão quem de fato dirigia obra, a pedido de Luiz Estevão.
O objetivo da medida era evitar qualquer associação com o ex-senador. Segundo os promotores, grande parte do material foi adquirido pela empresa de fachada para então ser pago pelo grupo empresarial do ex-político. O MP confirmou a informação com operários da obra e teve acesso a notas fiscais dos materiais empregados na reforma do bloco 5 do CDP e na construção de um galpão para abrigar os arquivos do complexo.
Considerando a situação “surreal”, o MP chegou a comparar Estevão ao traficante colombiano Pablo Escobar, que construiu a própria prisão. Em depoimento, o ex-senador confirmou ter arcado com a reforma do espaço, mas disse que fez a pedido do advogado criminalista Márcio Thomas Bastos – morto em 2014, e que estaria preocupado com o destino dos clientes no “Mensalão”.
Em outra ação, ajuizada pelo Ministério Público Federal, o ex-coordenador da Sesipe e o ex-diretor do CDP também foram acusados de autorizar saídas sem autorização judicial a Luiz Estevão, em 2014.
Na denúncia, os promotores pedem bloqueio de R$ 4,2 milhões do patrimônio de Estevão para pagar multa e indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público também pediu bloqueio de patrimônio dos dois ex-gestores que supostamente autorizaram as irregularidades denunciadas.
Papuda
Luiz Estevão cumpre pena na Papuda desde março. Ele divide cela com o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e com o publicitário Ramon Hollerbach, ambos condenados no escândalo do mensalão.
A condenação foi imposta pela Justiça de São Paulo, a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, podem estar prescritos e a pena final deve ser de 26 anos.
O político tem direito a duas horas diárias de banho de sol. Dez pessoas podem se cadastrar para visitá-lo – nove da família e um amigo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, só quatro podem entrar por dia de visita. Celas da ala dos vulneráveis têm 21 metros quadrados, um vaso sanitário, um chuveiro com água quente, beliches e uma mesa de plástico.
Antes de ser preso, Estevão afirmou que andava com um pacote de roupas no carro para o caso de ser preso sem que tivesse tempo de passar em casa. “Todo dia, desde que o Supremo [Tribunal Federal] pediu minha prisão, eu já saia com uma mala no carro, com as minhas roupas, para caso eu fosse preso de dia.”
Na ocasião, Estevão declarou que ele e a família já esperavam o início do cumprimento da pena em regime fechado. “Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã.” Perguntado se se arrependia dos desvios de verbas durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, ele disse que espera um dia contar sua versão do caso. “A história do TRT é muito mal contada. Espero ter tempo e saúde para um dia esclarecer”. Ele não quis dar detalhes sobre o assunto.