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Justiça confunde “Francilício com Francilúcio” e prende inocente

02/02/2024

hdbvsiu — Francilício mostra o alvará de soltura Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Francilício mostra o alvará de soltura Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Acusação era grave: estupro de vulnerável

Francilício dos Santos Nogueira, um autônomo de 47 anos, foi preso injustamente por estupro de vulnerável na cidade de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul. O nome do verdadeiro autor do crime na verdade é Francilúcio.

A prisão ocorreu em 4 de janeiro, e o homem conseguiu ser solto em 8 de janeiro. O mandado de prisão preventiva foi emitido erroneamente pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Francilício foi surpreendido por policiais civis quando estava em casa com a família. Os agentes estavam de posse de um mandado de prisão contra ele da 12ª Vara Criminal de Fortaleza. O documento continha o nome completo e os dados pessoais de Francilício, que garante nunca ter estado no Ceará.

– Eu avisei a eles que não tinha cometido esse crime. Quando perguntaram o nome dos meus pais e o número dos meus documentos eu confirmei, aí os policiais disseram que era eu mesmo o procurado – relatou o autônomo, que acabou ficando cinco dias no Presídio de Santa Cruz.

O acusado injustamente chegou a ter os cabelos longos cortados. Ele contou que teve sorte de ao menos ter sido colocado em uma cela de triagem.

– Teve todo aquele constrangimento, todo mundo da minha família ficou apavorado. Eu poderia ter sido morto, pois os presos não gostam de estupradores. Por sorte, tiveram o cuidado de me colocar em uma cela de triagem, mesmo assim tinham pessoas que já mataram, gente que eu nunca pensei conviver – contou ao G1.

A confusão foi desfeita graças ao empenho dos filhos de Francilício, que descobriram o verdeiro nome do acusado, por meio do número do processo.

– De posse do número do processo, meus filhos encontraram os autos em um site e descobriram o nome do verdadeiro acusado, que se chama Francilúcio. Meu nome completo não havia nem sido citado. Aí eles avisaram a advogada e ela constatou o erro – disse Francilício.

O alvará de soltura destacou que o autônomo foi detido no lugar de uma pessoa homônima

– Assim, resta patente nos autos que o requerente fora detido no lugar de pessoa homônima, devendo sua prisão ser imediatamente relaxada, sob pena de constrangimento ilegal – diz trecho do documento.

Para Francilício, o que ficou da experiência insólita foi o trauma.

– São vários sentimentos: de indignação, fúria, insegurança. É uma coisa muito ruim. Me abalou bastante e me prejudicou muito, pois a prisão saiu no noticiário e as pessoas ficaram receosas de me chamarem para trabalhar. Estou fazendo acompanhamento psicológico para ajudar a me restabelecer – declarou.

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