Governo da Holanda renuncia após escândalo com subsídios fiscais

Inquérito parlamentar descobriu que funcionários do serviço de impostos acusaram erroneamente famílias de fraude em subsídios para creches

Mark Rutte: erros de autoridades fiscais levaram milhares de famílias à ruína financeira na Holanda (John Thys/Pool/Reuters)

O governo do primeiro-ministro Mark Rutte renunciou nesta sexta-feira, 15, após erros de autoridades fiscais que levaram milhares de famílias à ruína financeira na Holanda. Um inquérito parlamentar descobriu no mês passado que funcionários do serviço de impostos acusaram erroneamente famílias de fraude em subsídios para creches, causando uma “injustiça sem precedentes”.

“Erros foram cometidos em todos os níveis que geraram grande injustiça para milhares de famílias. Pessoas inocentes foram criminalizadas e suas vidas destruídas”, disse Rutte em entrevista coletiva.

Cerca de 10 mil famílias foram obrigadas a reembolsar dezenas de milhares de euros, em alguns casos levando ao desemprego, falências e divórcios. Muitas das famílias foram visadas com base em sua origem étnica ou dupla nacionalidade, disse a administração fiscal no ano passado.

Orlando Kadir, um advogado que representa cerca de 600 famílias em um processo contra políticos, disse que as pessoas foram visadas “como resultado de perfis étnicos por burocratas que escolheram seus nomes de aparência estrangeira”.

“Nunca é aceitável que alguém sinta que está sendo discriminado com base na nacionalidade, raça, gênero ou (orientação) sexual. É absolutamente inaceitável em um estado baseado na lei”, afirmou o primeiro-ministro, no poder desde 2010. “Trata-se de dezenas de milhares de pais que foram esmagados pelo Estado. Não pode haver dúvida, esta é uma mancha colossal. Todos concordamos: quando todo o sistema falha, apenas uma responsabilidade comum pode ser assumida”.

O gabinete permanece no cargo por enquanto para cuidar da crise do coronavírus. Rutte, que está no fim de seu terceiro mandato, se dirigiu ao palácio barroco Huis Ten Bosch, em Haia, para discutir sua renúncia. Uma eleição já foi marcada para 17 de março.

A crise política ocorre em meio ao mais difícil confinamento da pandemia de covid-19. Embora o apoio público às medidas tenha diminuído nas últimas semanas, o Partido Popular para a Liberdade e a Democracia (VVD), de Rutte, ainda está em alta nas pesquisas de opinião pública antes das eleições de março.

No poder desde 2010, o partido tenta um quarto mandato. As pesquisas indicam algo em torno de 30% dos votos, mais do que o dobro do segundo colocado PVV, do partido anti-islã de Geert Wilders.

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