Secretaria de Educação quer monitorar frota de 600 veículos em tempo real. Processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas, que cobrou mais concorrência.
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A Secretaria de Educação do Distrito Federal pretende gastar até R$ 23,12 milhões para licitar um sistema de tecnologia capaz de monitorar em tempo real a frota de transporte escolar. O sistema deve permitir controlar a quilometragem, rota e frequência dos alunos, com a ajuda de rastreadores instalados nos veículos.
O resultado da licitação iria sair nesta quarta-feira (4), mas o processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas, que não tem prazo para “liberá-lo”. A Corte cobrou para que sejam licitados mais lotes (conjunto de itens a serem comprados) no pregão, em vez dos seis até então disponíveis. Em licitações, a orientação por mais lotes é para ampliar a concorrência entre empresas.
Do total, R$ 4 milhões são para compra de equipamentos. Os R$ 19,12 milhões restantes são para licenças e confecção de aplicativos de monitoramento, um portal e um servidor de mensagens, entre outros. Segundo a Secretaria de Educação, o alto custo respeita preços praticados em licitações semelhantes e é explicado por não haver nenhum software público disponível para atender às exigências.
De acordo com o diretor de transporte escolar da secretaria, José Raimundo Carvalho, o sistema vai permitir a modernização do trabalho de fiscalização. Atualmente, a função fica a cargo de apenas dois servidores. “Com isso, vamos ver se o ônibus está indo no caminho certo e ver a frequência dos alunos. Se quebrou, se saiu da rota, a gente recebe o aviso imediatamente.” Pelo edital do pregão, o governo estima comprar 700 equipamentos de rastreamento para serem instalados nos veículos.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/I/c/EoIWc9R22YMwDDTYFyMQ/transporteescolar2.png "Ônibus de transporte escolhar estacionados em pátio (Foto: TV Globo/Reprodução)")
Com a tecnologia, a secretaria estima uma economia de 30% nos gastos com transporte escolar. “Quando vier a fatura, nós vamos chegar e ver, por exemplo, se tal ônibus rodou tal dia, se pegou todos os alunos ou não”, continuou o diretor. As 11 empresas que prestam o serviço recebem por cada aluno transportado.
Ao todo, o DF tem 1,1 mil linhas e 600 veículos de transporte escolar. O serviço é ofertado a 60 mil alunos, incluindo os de educação integral. Por mês, o governo gasta R$ 8 milhões para levar o estudante de casa até a escola.
A licitação é para registro de preços e tem validade de 36 meses. Na prática, o governo tem até três anos para fazer as compras que podem custar os R$ 23,12 milhões previstos ou menos. Ou seja, os serviços e equipamentos podem ser comprados de forma “parcelada”, com base na necessidade do governo.