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FMI pede regulamentação global para o mercado de criptoativos

Em documento, Fundo Monetário Internacional destaca o forte crescimento do setor de criptoativos nos últimos anos e recomenda políticas globais para mitigar seus “riscos”

Sede do Fundo Monetário Internacional vista nas vésperas da reunião de primavera FMI/Banco Mundial de 2019, em Washington (Yuri Gripas/Reuters)

O forte crescimento dos criptoativos trouxe uma série de preocupações para órgãos reguladores e grandes instituições financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que divulgou relatório convocando uma regulamentação global para o setor.

Por meio de um documento denominado “O ecossistema cripto e os desafios para a estabilidade financeira”, o FMI abordou a criação de políticas e diretrizes para a regulação dos criptoativos, que segundo a instituição, podem contribuir para a manutenção da estabilidade financeira em países emergentes.

No relatório, o FMI destacou uma série de motivos por trás da grande valorização dos criptoativos nos últimos anos, com ênfase para o alto interesse de investidores por uma nova classe de ativos capaz de proporcionar grandes retornos e, de possibilitar transferências rápidas, seguras, sem limites geográficos e com um baixo custo por transação.

Para o FMI, o aumento do interesse pelos criptoativos também é fruto da popularização do setor DeFi (finanças descentralizadas) e de toda a tecnologia por trás do funcionamento de smart contracts, que estão tem chamado cada vez mais a atenção de grandes bancos e companhias.

Além disso, a instituição financeira também ressaltou a evolução de políticas de combate a lavagem de dinheiro como um fator crucial para o aumento no número de investidores e desenvolvimento deste ecossistema.

Em relação às recomendações para diferentes órgãos reguladores ao redor do mundo, o FMI adotou no documento uma posição positiva e demonstrando um certo otimismo com o setor, destacando a necessidade de “equilibrar, possibilitar a inovação financeira e reforçar a concorrência”, que por sua vez, irá possibilitar a criação de uma regulação que não impeça a inovação promovida por este setor.

Nesse sentido, o FMI elaborou e dividiu as suas recomendações de padrões de políticas a serem adotadas em três categorias principais, sendo elas:

1 – Regulação, supervisão e monitoramento do ecossistema dos criptoativos;

2 – Riscos das stablecoins;

3 – Gerenciamento dos riscos macrofinanceiros em mercados emergentes e economias em desenvolvimento

Entre as categorias citadas, o FMI demonstrou uma certa preocupação com o “gerenciamento dos riscos“ destes ativos, ressaltando a importância dos reguladores acompanharem de perto o desenvolvimento do setor e, se comunicarem entre si com o objetivo de desenvolver políticas mais adequadas e minimizar possíveis riscos para a estabilidade financeira a nível global.

Entretanto, aparentemente, o suposto gerenciamento dos riscos dos criptoativos diz respeito ao risco desta classe de ativos ser bem sucedida, com um aumento ainda maior em sua adoção. Resumidamente, os possíveis riscos para a estabilidade financeira global parecem depender diretamente da manutenção da soberania das moedas emitidas por bancos centrais, demonstrando que talvez, a posição do FMI não seja tão favorável ao desenvolvimento deste setor.

“Os órgãos reguladores devem implementar padrões globais para criptoativos e aumentar a sua capacidade de monitoramento do setor, preenchendo uma série de lacunas de informações. Os mercados emergentes que enfrentam riscos de “criptonização” devem fortalecer suas políticas macroeconômicas e considerar os benefícios da emissão de CBDCs”.

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