José Carlos Daher foi alvo de condução coercitiva; Justiça negou prisão. Hospital diz que procedimentos são corretos e que colabora com apuração.
Alvo da segunda fase da operação Mr. Hyde, o dono do hospital Daher tem participação ativa no esquema conhecido como “máfia das próteses”, acusam o Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal. O MP chegou a pedir a prisão temporária de José Carlos Daher por suspeita de destruição de provas, mas a solicitação foi negada pela Justiça.
Nesta quinta, Daher foi alvo de um mandado de condução coercitiva, quando o suspeito é levado a prestar depoimento “sem escolha”. Até as 13h desta quinta-feira (6), as autoridades ainda não tinham localizado o empresário para cumprir o mandado.
O advogado do hospital negou as acusações. “Não temos dúvida de que os procedimentos do hospital são todos corretos”, disse Paulo Maurício Siqueira. A assessoria de imprensa do Daher informou que colabora “ativamente com as solicitações realizadas”.
De acordo com o promotor de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde do MP (Pró-Vida) Maurício Miranda, o dono do hospital acabava lucrando com a colocação de órteses e próteses – superfaturadas e sem necessidade – em pacientes.
“Há uma participação direta do chefe do Daher no controle do pagamento. No final, quem ganha com o esquema é o dono. Conseguimos pegar documentações internas do hospital e vimos que tudo era feito sem censura”, afirmou o promotor. Na opinião do promotor, a direção do hospital foi “muito confiante”.
Além de José Carlos Daher, outros funcionários do centro médico foram alvos da operação desta quinta. A superintendente Maria de Lourdes da Silva Pinto também foi conduzida coercitivamente, após ter o pedido de prisão temporária negado pela Justiça.
Os policiais levaram para a delegacia a chefe do setor financeiro, Wirlane Rubens da Silva; o médico responsável técnico do hospital, José Wilson do Bonfim Lopes, o diretor comercial Marco Aurélio Silva Costa e a funcionária Patrícia Bezerra Mendes. A ex-funcionária Ana Maria Monteiro Machado não tinha sido encontrada até as 13h.
Uma clínica que funcionava ao lado do Daher, no Lago Sul, foi interditada. Segundo o MP, eram realizados procedimentos médicos no local, sem autorização. O lote também abriga o RH e a parte administrativa da unidade.
Como funcionava
De acordo com os investigadores, o hospital lucrava ao cobrar de planos de saúde e recebia comissões por indicar um grupo de fornecedoras de próteses já determinados. Parte do lucro, que girava em torno de 15%, acabava sendo divido com os médicos. O MP informou que ainda vai calcular quanto o esquema teria movimentado. Pelo cálculo deles, era cobrado preço entre 800% e 1.000% maior do que realmente a prótese custaria no mercado.
Segundo o delegado Luiz Henrique Sampaio, suspeitas sobre o Daher foram levantadas ainda na primeira fase da operação. O nome do hospital aparecia em algumas escutas telefônicas interceptadas no inquérito. No entanto, a segunda etapa foi motivada pelo recebimento de e-mails e outros documentos que comprovavam a prática da suposta máfia.
Os responsáveis pela investigação afirmam que computadores do hospital chegaram a ser formatados. Questionados, os funcionários relataram que houve um ataque de vírus nos equipamentos. A suspeita, no entanto, é de que haja tentativa de ocultação de provas.
“Sem o hospital, nao existe esquema. Está armado entre o hospital, as distribuidoras e os médicos. A situação só funciona quando os três atuam”, declarou o promotor Maurício Miranda.
Provas
As informações obtidas pelos investigadores estão sendo compartilhadas com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para apurar suspeitas de formação de cartel entre os hospitais, os fornecedores de órteses e próteses e os médicos.
“Quem tem conhecimento, quem vê a situação se assusta. Pela conversa que tivemos com os planos, os procedimentos adotados pelos hospitais e médicos são altamente agressivos e não recomendados. É uma verdadeira vergonha”, continuou o promotor.
Os investigadores concluíram que médicos alvos da primeira fase da operação, que atuavam no Home, também replicavam o esquema no Daher. A investigação agora busca apurar se os hospitais tinham algum tipo de acordo.
Entenda a operação
Nesta quinta, a Polícia Civil apreendeu documentos e computadores no hospital Daher. Ao todo, foram expedidos sete mandados de condução coercitiva e cinco mandados de busca e apreensão pela 2ª Vara Criminal de Brasília.
Na primeira fase da operação, inciada em 1º de setembro, a Polícia Civil prendeu 13 pessoas e apreendeu mais de R$ 500 mil em cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão no hospital Home, em três clínicas e residências de médicos envolvidos com os supostos crimes.
Segundo a polícia, estima-se que cerca de 100 pacientes tenham sido lesados pelo esquema investigado. De acordo com o inquérito, o esquema que envolvia cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é “milionário”.
Depoimentos
Depoimentos obtidos com exclusividade pela TV Globo apontam detalhes do suposto esquema, explicados por funcionários da empresa TM Medical. Uma das empregadas, Rosângela Souza, afirmou que o grupo criminoso colocava lacres de próteses importadas em embalagens de versões inferiores, elevando o custo aparente do produto e lesando planos de saúde e clientes.
Em outro depoimento, a funcionária Sammer Alves diz ter visto um colega, Micael Alves, aguardando médicos no estacionamento, ou médicos aguardando o funcionário no vestiário para receber o dinheiro. Na versão apresentada aos investigadores, ela também afirma que a propina é “tão comum, que nenhuma empresa sobrevive sem pagar os 30% de faturamento ao médico”.
Um documento apreendido pela Polícia Civil e anexado ao inquérito mostra suposto superfaturamento. Em uma das cirurgias, o médico Juliano Almeida pediu produtos de valores “absurdamente superiores” aos cobrados pelo fornecedor, em um total de R$ 19,7 mil. O preço de mercado das próteses variava entre R$ 1,6 mil e R$ 2 mil, de acordo com a investigação.
Próteses e órteses
Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são utilizadas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.