Mais do que a independência do Congresso, o que pesa na corrida para a Presidência da Casa são os acordos firmados entre partidos e os candidatos Baleia Rossi e Arthur Lira. Cargos, emendas e vigilância do Executivo entram na negociação
Na disputa para a presidência da Câmara, a independência do Poder Legislativo é considerada fundamental para definir o apoio aos candidatos Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL). Respaldado por Rodrigo Maia e com o apoio de uma frente partidária que, até o momento, inclui as legendas de esquerda, Baleia cita até Ulysses Guimarães para bradar a grandeza da Casa Legislativa. Mais próximo do Planalto, Lira afirma que o essencial é haver “harmonia” entre Poderes, com a possibilidade de discordância e diálogo.
Para além dos discursos, o que pesa na eleição para a Câmara são acordos alinhavados entre os partidos. Vale a palavra empenhada. E nesse momento as alianças vêm à prova. Um dos pontos sensíveis na negociação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e Baleia Rossi veio à tona ontem. Em uma rede social, a presidente do PT afirmou que o acordo para apoiar Baleia Rossi “inclui analisar denúncias de crimes do presidente da República, mesmo que não haja acordo para aprovar impeachment”. Rapidamente, Rossi respondeu. “Vou honrar cada compromisso firmado com os partidos de oposição, o que inclui usar todos instrumentos constitucionais em defesa da democracia”
Assim como o PT, outros partidos da oposição, como PDT, PSB e PCdoB, cobram maior participação nas definições da pauta para bancar a candidatura do emedebista. Na negociação com as legendas de oposição, Baleia Rossi se comprometeu ainda a frear pautas do governo federal, como privatizações e a agenda de costumes.
Defensor de que o PT apoiasse Baleia Rossi no primeiro turno da disputa, o deputado Paulo Pimenta (RS) afirmou ao Correio que o compromisso do emedebista com o movimento de manter a Câmara independente foi o que pesou na decisão do partido. “A unidade desse bloco é importante para a democracia. Os acordos secundários não são importantes. O compromisso do Baleia foi com a Constituição e por isso estamos com ele. Uma vitória do Lira representa um fortalecimento do Bolsonaro e um enfraquecimento da democracia”, afirmou o petista.
Cargos e emendas
Enquanto Baleia faz acenos e acordos com a oposição, Arthur Lira busca na base do governo Bolsonaro ampliar seu número de apoiadores. Os articuladores do Palácio do Planalto dispõem de liberação de emendas parlamentares e a distribuição de cargos no Executivo como atrativos para os parlamentares. Para os parlamentares simpáticos a Lira, mas não alinhados ao governo, o líder do Centrão tem sinalizado que não fará uma gestão totalmente alinhada com o Executivo. Além disso, Lira tem prometido cargos na Mesa Diretora, relatorias de projetos e presidências de colegiados de acordo com o tamanho das siglas na Casa. Outra promessa para atrair opositores de Bolsonaro é de que ele não pretende pautar a chamada agenda de costumes do governo.
É um pouco de ‘forçação’ acreditar que pelo fato de Lira ser apoiado pelo governo ele será um presidente submisso ao governo. Rodrigo também teve apoio do partido de Bolsonaro em sua eleição e nem por isso foi um presidente submisso”, defende o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), escolhido por Lira como 1º vice-presidente da Câmara caso seja vitorioso na disputa marcada para o fim de janeiro.
Partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu em 2018, o PSL está oficialmente no bloco de Baleia Rossi. No entanto, a sigla, que detém 52 deputados, está dividida desde a saída do chefe do Executivo entre parlamentares bolsonaristas e desafetos do presidente. Parte dos deputados deve votar com Arthur Lira, justamente pela proximidade do deputado com o Palácio do Planalto. A articulação de Lira conta com cerca de 25 votos dos 53 deputados do PSL.
Entre os parlamentares do PSL que irão votar contra a orientação da sigla, Bibo Nunes argumenta que é legítima a negociação dos partidos por espaço na Mesa Diretora. Mas o parlamentar rejeita a barganha dos deputados por cargos no poder Executivo. Ele afirma ter “ouvido” que essa prática está em andamento na Casa. “Eu acredito que espaço na Mesa Diretora é algo natural, não há problema nenhum. Agora, o que eu não acho legal, que ouvi falar, porque para mim ninguém teve coragem de me oferecer, é cargos em troca de votos. Isso eu não admito, e para mim ninguém tem coragem de me oferecer. Não admito em hipótese alguma”, revelou o deputado ao Correio.
Bibo Nunes explicou ter decidido votar em Lira por acreditar que o colega, caso seja eleito presidente da Câmara, favorecerá a tramitação das chamadas pautas conservadoras, defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. “Nós pedimos que ele siga as pautas conservadoras, as pautas da democracia, da liberdade. Eu acredito, por exemplo, que todo brasileiro deve ter acesso a armas, mas com responsabilidade. Temos que levar adiante a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Já uma coisa que precisamos evitar, por exemplo, é aprovar o aborto”, frisou o parlamentar.
Apoio na frente da agropecuária
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), declarou apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. “Baleia é extremamente qualificado para o diálogo com qualquer partido, o que é imprescindível para levar à frente as pautas que o país precisa. E isso em nada tem a ver com apoio a pautas da esquerda como muitos dizem”, escreveu Moreira. O deputado afirmou, no entanto, que a adesão é individual e que a frente vai exigir o compromisso com pautas nas quais não houve abertura com Rodrigo Maia. “É ruim uma disputa para a Câmara ficar na questão rasa se é a favor do Rodrigo Maia ou a favor do Bolsonaro. Não tenho compromisso com Maia, eu quero as pautas”, disse o parlamentar. A FPA tem 241 deputados. Entre os integrantes, estão aliados de Arthur Lira (PP-AL) e Baleia — os dois, inclusive, fazem parte da bancada. Por isso, a frente não deve oficializar apoio a nenhum dos candidatos, apesar de reivindicar pautas ao próximo presidente da Câmara. As prioridades da bancada são as reformas tributária e fundiária.