Após três meses de debate, a Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira, 30, a medida provisória que concede uma linha de crédito especial para que pequenas e médias empresas consigam pagar suas folha de salários em meio à crise do novo coronavírus.
O texto-base que instaura o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de relatoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), já foi aprovado na semana passada, mas os parlamentares ainda precisam apreciar quatro destaques que podem modificar o texto.
Depois de intensa negociação entre parlamento e governo sobre o texto final, o relator conseguiu ampliar os empréstimos de dois para quatro meses. Aumentou, ainda, os tipos de pessoas jurídicas que podem ter acesso ao empréstimo subsidiado para incorporar as médias empresas, com faturamento até R$ 50 milhões.
Na sessão desta tarde, o principal ponto ainda a ser discutido será de uma eventual redução da participação da União no financiamento a ser contratado, passando de 85% para 60%. O restante ficará a cargo de instituições financeiras privadas, que entrarão com o percentual que faltar para o tomador final.
Teoricamente, o programa já está em funcionamento desde abril, quando a MP foi enviada ao Congresso. A medida autorizou um repasse de 34 bilhões de reais da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o agente financeiro do governo a título gratuito, ou seja, sem remuneração.
Durante esses meses, contudo, diversas dificuldades impediram pequenos e médios empresários de acessar a linha de crédito. Um levantamento do Sebrae com a FGV revelou que apenas 16% das 6,7 milhões empresas desse porte conseguiram obter financiamento.
“Sabemos que programas de capital de giro não têm chegado às empresas que estão precisando”, afirmou recentemente o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Após aprovação na Câmara, o texto da MP ainda precisa ser apreciado pelo Senado e só depois chega às mãos do presidente Jair Bolsonaro para sanção.
