UnB e Instituto Federal de Brasília demonstram preocupação com cortes no orçamento para 2021

Após a divulgação da proposta de cortes nos orçamentos de universidades e institutos federais no ano que vem, a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal de Brasília (IFB) demonstraram preocupação com a manutenção das atividades em 2021.

No DF, as instituições tentam reverter a medida. Em nota, a UnB informou que tomou conhecimento da redução orçamentária na última quinta-feira (6) e que, diante da pandemia do novo coronavírus, o corte de verbas dificulta a tomada de medidas necessárias.

“A Universidade precisa viabilizar a aquisição de insumos, como álcool em gel e equipamentos de proteção individual (EPIs), além de garantir a inclusão digital efetiva dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Quando houver a retomada de atividades presenciais, os desafios serão ainda maiores”

Segundo a UnB, será necessário adequar a infraestrutura para assegurar ventilação e distanciamento social e implementar novos protocolos de limpeza, entre outras ações. “Todas essas medidas estão previstas no plano de retomada, que busca garantir a segurança dos membros da comunidade universitária e, assim, preservar vidas”.

A universidade afirma que está trabalhando para distribuir os recursos de “modo a trazer o mínimo impacto possível para as atividades acadêmicas e administrativas”.

Já a reitora do IFB, Luciana Massukado, afirma que “vê com preocupação” a proposta do governo federal. Segundo ela, se confirmados os cortes na educação, o orçamento dos institutos federais retrocederia ao patamar de 2014.

“No caso do IFB, seriam R$ 7,4 milhões a menos em relação ao orçamento de 2020. São recursos essenciais para o funcionamento das unidades e para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”, diz.

Luciana também ressalta a importância da manutenção da educação pública em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Com a crise gerada pela pandemia da Covid-19, mais do que nunca, jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis, precisam da escola pública. O IFB é consciente do seu papel social e quer continuar servindo à população com excelência, assim como todos os institutos federais espalhados pelo território nacional.”

Se a redução nos recursos for confirmada, as instituições podem ser obrigadas a fazer cortes nas despesas discricionárias, que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas, como:

• Água
• Luz
• Contratação de terceirizados, como serviços de limpeza e segurança
• Obras e reformas
• Compras de equipamentos
• Realização de pesquisas
• Assistência estudantil

Os cortes não podem atingir as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentadorias, que fazem parte do orçamento dessas instituições.

A proposta de redução dos orçamentos está no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo MEC. O documento ainda deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações.

“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, justificou o MEC.

Dados oficiais mostram que, nos últimos anos, os gastos do governo federal com educação caíram. Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional, em 2016, os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, recuaram para R$ 92,37 bilhões.