O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou um pedido apresentado pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenou, por unanimidade, a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) ao pagamento de R$ 250 mil.
A Corte julgou procedente uma representação ajuizada pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022.
Os ministros seguiram o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, em julgamento que foi realizado no plenário virtual do TSE.
No pedido, a coligação que representava Bolsonaro alegava que a chapa opositora veiculou, mediante impulsionamento na internet, uma propaganda com “graves ofensas à honra e a imagem” do então presidente da República, que era candidato à reeleição.
Ainda em 2022, o TSE, por meio de decisão de Cármen Lúcia, havia determinado a retirada do vídeo do ar.
“O vídeo publicado no Youtube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”, escreveu Carmen na decisão que agora foi confirmada.
Na propaganda questionada pela chapa de Bolsonaro, frases do ex-presidente como ” Eu não crio emprego. Não tinha nada pra “tá” aqui, nem levo jeito. Lamento, quer que faça o quê?” eram intercaladas com palavras como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”.