Tragédia de Mariana: Justiça absolve mineradoras e executivos

Juíza diz que não há prova suficiente para condenação

Tragédia em Mariana tem 9 anos Foto: Reprodução/TV Globo

A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu as mineradoras Vale, Samarco e BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana – que deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou as empresas de destruição de bem protegido, poluição qualificada, omissão, obstrução de fiscalização e falsidade de documento.

Em nota à imprensa, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) repudiou a decisão e vai recorrer em Brasília; o mesmo vale para o Ministério Público. Anteriormente, outros executivos haviam sido liberados da acusação e a responsabilização por homicídio havia sido retirada.

Ao Estadão, o advogado Alberto Zacharias Toron, que representa a BHP, afirmou que a decisão é “longa, minuciosa e mais do que acertada”. O advogado indicou ainda que a sentença “não elide a eventual responsabilidade civil das empresas, que está sendo objeto de um grande acordo”.

– Uma primeira observação que se deve fazer neste caso é que, a despeito de toda dor causada pelas mortes, a despeito de todo mal ambiental causado pelo acidente, a juíza apreciando os fatos, a partir dos relatos que constam no processo e de todas as perícias realizadas, chega a conclusão de que não houve imprudência, imperícia e menos ainda qualquer dolo, mesmo na vontade, mesmo na modalidade eventual, que tivesse dado causa a esse triste acidente – diz Toron.

A decisão foi proferida em meio a uma sequência de eventos ligados à tragédia de Mariana: a homologação, pelo STF, do acordo de R$ 170 bilhões para reparação dos danos da tragédia; e o início de julgamento, em Londres, sobre possível indenização aos atingidos pelo tsunami de dejetos, no bojo de um processo ambiental coletivo que é considerado um dos maiores do mundo.

O escritório Pogust Goodhead, que representa na Corte de Londres cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, frisou que o processo em tramitação na capital britânica vai julgar a responsabilidade civil, não criminal, com a devida reparação às vítimas em caso de condenação da BHP.

A banca frisa que a questão penal é uma “prerrogativa da Justiça brasileira”.

– O julgamento na Inglaterra segue e é a oportunidade existente para, de maneira inédita, condenar na esfera civil a BHP e mostrar ao mundo como a irresponsabilidade corporativa custa vidas, traz danos irreparáveis ao ambiente e deve ser punida.

SEM PROVAS
Na sentença de 191 páginas assinada na madrugada desta quinta-feira (14), após oito anos de tramitação do processo na Justiça de Minas, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho sustenta que não há prova suficiente para condenação, que as empresas não teriam concorrido para as infrações e ainda cita “atipicidade da conduta” – quando esta não é prevista como crime.

– Após uma longa instrução, os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão. E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo da sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus – anotou a magistrada.

NOMES
A absolvição também atingiu: Ricardo Aragão, ex-presidente da Samarco (2012-2015); Kleber Luiz de Mendonça Terra, ex-diretor de Operações (2012-2015); Wagner Milagres Alves, gerente-geral de Operação de Mina (2014-2015); Germano Silva Lopes, gerente-geral de Projetos Estruturantes (2014-2015); e Daviély Rodrigues Silva, gerente de geotecnia (2008-2015).

Patrícia Alencar ainda cita o acordo de R$ 170 bilhões para reparação e diz esperar que todos os atingidos sejam “justa e efetivamente reparados, consciente de que mesmo a mais vultosa das indenizações já pagas será incapaz de compensar o que lhes foi tomado”.

Tragédia de Mariana: Justiça absolve mineradoras e executivos

Delegado que atirou em três mulheres portava duas armas de fogo

Garcia diz que Nikolas virou herói do povo após reviravolta do Pix

Moraes nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump

Pix: Aliados do governo veem dupla derrota, diz Daniela Lima

Vídeo de Nikolas Ferreira bate recorde mundial; veja bastidores

Tecnologia

Canadá ordena fechamento do escritório do TikTok, mas mantém app acessível

China inova com o lançamento do primeiro robô humanoide ultraleve, o Konka-1

Distrito Federal

Ataques de escorpião aumentam no DF com a temporada de chuvas

Em alta, gasolina e diesel ficarão ainda mais caros em fevereiro no DF

Mais acessados