O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que a Secretaria de Educação do DF suspenda o contrato de locação de um imóvel noGama, por suspeita de sobrepreço. Segundo o TCDF, o valor do aluguel era 237% maior do que o laudo da Terracap. O imóvel seria usado para abrigar a Coordenação da Regional de Ensino.
A Secretaria de Educação informou que o contrato foi suspenso, está sendo reavaliado pela nova gestão da pasta e que “nenhuma assinatura contratual será realizada sem o parecer favorável da TCDF”.
De acordo com denúncia do Ministério Público, o contrato de locação do imóvel localizado no SH, lote 5, Setor Central do Gama, traz indícios de irregularidades, como a não comprovação da urgência para o aluguel, ausência de justificativas para o preço e significativa diferença entre o valor constante do laudo emitido pela Terracap e o autorizado pela secretaria.
Segundo o MP, o atual coordenador regional do Gama informou que a atual unidade possui limitações físicas, instalações precárias e precisa de ampliação, mas encontra-se em pleno funcionamento, o que exime a urgência na locação de outro espaço.
O valor total do contrato é de R$ 2,06 milhões, por 12 meses – R$ 135 mil de aluguel mais R$ 36 mil de taxa de condomínio por mês. De acordo com o laudo da Terracap, o preço do aluguel mensal, mais taxa de condomínio, deveria ser de R$ 72,4 mil, totalizando R$ 868.800 por 12 meses de contrato.
Mesmo quando comparado o valor ao de outro laudo, que foi apresentado junto com a proposta da empresa responsável pelo imóvel, o total de gasto por mês seria de R$ 154 mil – 1,848 mil por todo o contrato (112% maior que o primeiro laudo e 10% menor do que o contrato suspenso pelo TCDF).
O Tribunal de Contas deu prazo de dez dias para que a Secretaria de Educação e a empresa responsável pelo imóvel se manifestem sobre o caso e prestem esclarecimentos.