‘Taxação do sol’: Governo tributa aparato para obter energia solar

29/03/2024

Setor de projetos fotovoltaicos calcula prejuízo de aproximadamente R$ 26 bilhões

Painéis de captação de energia solar Foto: Pixabay

Parece que nada, mesmo, escapa da tributação do atual governo. Agora, foi a vez da tecnologia utilizada para
captação de energia solar que, em resolução publicada nesta semana, ameaça investimentos do setor de projetos
fotovoltaicos em prejuízo de aproximadamente R$ 26 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira de Energia
Solar Fotovoltaica (Absolar).

O ato administrativo praticado pela gestão do presidente Lula (PT) revoga a redução temporária de impostos de
importação de 27 tipos de inversores solares. Essas aparelhos cumprem a finalidade de converter a energia do
sol, gerada através de painéis solares, de corrente contínua para corrente alternada, permitindo que a carga
flua em toda a rede elétrica.

O valor regular do imposto praticado na importação desses inversores fotovoltaicos é de 11,2%. Ocorre que quando
a isenção está em vigência, a alíquota é zerada, o que estimula a expansão do setor.

A maior parte dos inversores utilizados no Brasil é importada da China. Com a decisão do governo petista, que
revogou a isenção, o tributo sobre o equipamento volta a ser de 11,2%.

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