Tarquinio Lúcio Alves de Lima era considerado foragido após investigação. Supostos profissionais usavam CRM de terceiros na região de Sorocaba.
O sócio da Innova, uma das empresas responsáveis pela contratação dos falsos médicos que atuavam em unidades de saúde de cidades da região de Sorocaba, se entregou à polícia na noite de quarta-feira (5). Tarquinio Lúcio Alves de Lima, que também é diretor técnico da Santa Casa de São Roque, era considerado foragido. Na quarta-feira oito mandados de prisão foram cumpridos nos estados de São Paulo e Minas Gerais, durante a Operação Placebo, que investiga a fraude de profissionais que atendiam como médicos, mas não tinham registro no Brasil.
Segundo informações da Polícia Civil, o diretor técnico se entregou por volta das 21h na delegacia de São Roque (SP). Ele foi encaminhado à delegacia de Sorocaba e deve ser transferido nesta quinta-feira (6) para Capela do Alto.
O diretor da empresa Guazza, Pedro Renato Gazelli, que também atua como que atua como diretor clínico da Santa Casa, ainda está foragido.
A Innova era responsável pela contratação dos médicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), e a Guazza, para a rede de convênios.
As prisões foram decretadas depois que a polícia e o Ministério Público descobriram que as empresas responsáveis pelas contratações sabiam que os médicos não tinham autorização para trabalhar no Brasil.
A polícia também cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas casas dos envolvidos e em hospitais. De acordo com a delegada de Mairinque, Fernanda Ueda, as esposas de Guazelli e Lima acompanharam os mandados de busca e apreensão nas residências e foram levadas para a delegacia para prestar esclarecimentos a polícia. Elas foram liberadas em seguida.
Polícia internacional
A Polícia Civil informou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva na delegacia seccional de Sorocaba (SP), que vai pedir ajuda às autoridades internacionais para prender pelo menos dois supostos médicos que atuavam na região com documentos de outros profissionais. A suspeita é que eles tenham fugido para o Paraguai e para a Bolívia. Por esta razão, a delegada, Fernanda Ueda, solicitará apoio para encontrar os foragidos. “Nos vamos formalizar esse pedido para ver como vamos dar cumprimento a essa prisão”, completa.
De manhã, quatro pessoas foram detidas suspeitas de envolvimento na contratação dos “falsos médicos”, durante cumprimento de oito mandados de prisão nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Três estavam na região – em Mairinque (SP), São Roque e Araçariguama (SP). São eles o responsável pelo setor financeiro da Innovaa, Davi Bem Gonçalves, e as funcionárias que faziam as escalas de plantão dos falsos médicos, Sandra Regina dos Santos e Laura Vitória de Miranda. O quarto, Bertino Rumarco da Costa, estava em Caratinga (MG).
Segundo a polícia, o homem seria responsável por atrair novos falsos médicos para o grupo. Ele foi preso no Centro Universitário de Caratinga (Unec), enquanto fazia um curso de capacitação para prestar o exame de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos pela Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O suspeito foi encaminhado para o presídio de Caratinga e deve ser encaminhado a São Paulo até o fim da semana.
Outro acusado de auxiliar no esquema de contratação é o médico, Lee Boris, que está foragido e era um dos responsáveis por trazer médicos da Bolívia. Ele funcionava como intermediador. A polícia também cumpriu um segundo mandado de prisão na cidade. O boliviano naturalizado brasileiro José Pablo Rojaf de Solis não foi encontrado em casa e é considerado foragido. A polícia acredita que José Pablo tenha fugido para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
Contrato rompido
Também em entrevista coletiva, a prefeitura de São Roque (SP) informou que rompeu o contrato com a empresa Innovaa, terceirizada responsável pela contratação dos “falsos médicos”. A decisão se deu depois que os donos da prestadora de serviços tiveram a prisão decretada. A Innovaa fornecia mão de obra médica para a cidade desde 2013.
“A Santa Casa segurou [o contrato] com a Inovaa até porque não existia uma comprovação de crime ou de problemas mais sérios com a empresa. Por enquanto, eles estavam averiguando e, também, justamente para não causar desasistência para não falhar o pronto atendimento ou ficar sem médicos”, diz o diretor de Saúde do município, Sandro Rizzi.
Com o fim do contrato, os médicos contratados pela Innovaa e que ainda trabalham na Santa Casa de São Roque vão ser procurados pelo próprio hospital para um novo acordo de trabalho. Segundo Rizzi, o atendimento à população não vai ser prejudicado. “Já está tendo uma negociação, em um primeiro momento não vai ter falha na assistência”, completa.
O hospital está reagendando consultas com aproximadamente 1,2 mil pessoas que teriam sido atendidas pelo “falsos médicos” nos últimos meses. Os pacientes vão passar por novas a avaliações – desta vez, com médicos comprovadamente habilitados. Só em São Roque, os falsos médicos assinaram 48 atestados de óbito.
O diretor de Saúde isentou a prefeitura da responsabilidade sobre o caso e informou que o órgão não tinha a obrigação de fiscalizar o registro dos profissionais. “A prefeitura, o sistema de auditoria e controle, ela não tem como obrigação a fiscalização do teor médico”, explica.
Entenda o caso
O caso dos falsos médicos que atuavam em unidades de saúde da região veio à tona depois que uma mulher que atendia no pronto-atendimento do município de Alumínio (SP), com o nome e registro profissional de Cibele Lemos, foi embora de um plantão sem dar justificativa à equipe que trabalhava com ela.
Indignado, o diretor da unidade decidiu consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para tomar uma atitude administrativa. Porém, ao abrir o perfil da profissional, viu que a foto não condizia com a pessoa que trabalhava no local.
Depois disso, a Diretoria de Saúde, a empresa responsável pela contratação e a Polícia Civil passaram a investigar todos os profissionais contratados pela prestadora de serviços. A partir disto, outros falsos profissionais foram identificados nas cidades de Mairinque e São Roque. A responsabildiade pela contratação dos médicos era das empresas Innovaa e Instituto Ciências da Vida (ICV). Os pacientes foram orientados a passar por novo atendimento.
Investigações
Durante a operação “Placebo”, aberta para investigar o caso, a Polícia Civil cumpriu diversos mandados de busca e apreensão de documentos nas diretorias de saúde, empresas e pronto-atendimentos. Com bases nos documentos, a delegada Fernanda Ueda afirmou à imprensa que os falsos médicos assinaram pelo menos 60 declarações de óbito. A polícia apura se as mortes foram causadas por conta de um atendimento inadequado feito pelos falsos profissionais.
Desde o início da operação, seis supostos médicos que utilizavam documentos de terceiros para trabalhar na região de Sorocaba (SP) foram identificados. Vilka de Souza, a primeira a ser descoberta trabalhando com o CRM de outra pessoa em Alumínio, continua foragida. Ela já teve a prisão temporária decretada.
Pablo Mussolini, Jaime Ricardo Chumacero Júnior e Natani Thaísse de Oliveira estão presos e prestaram depoimento na delegacia de Mairinque no final de julho. Mussolini usava os dados de Pablo Galvão para atuar em São Roque. Ele também chegou a trabalhar emFranca (SP), com um rendimento de R$ 85 mil por mês. Natani usava o nome de Nathália Oliveira.
Apenas Jaime, que é de Guajará-Mirim, em Rondônia, estava acompanhado do advogado, Bruno Valverde. Ele garantiu que o cliente é médico, formado na Bolívia e que estaria tentando revalidar o diplima no Brasil. Jaime trabalhava no pronto-atendimento de Alumínio e foi o único a se apresentou espontaneamente à polícia. As outras duas pessoas identificadas não tiveram os nomes divulgados. Uma delas, inclusive, teria falecido há um ano.
Para a polícia, eles são considerados falsos médicos porque os documentos apresentados não comprovam que eles são formados em outros países, além de apresentarem registros de outros médicos brasileiros.
O Ministério Público também investiga a responsabilidade dos órgãos de fiscalização das prefeituras sobre a contratação dos profissionais e se eles poderiam ter evitado as fraudes. O MP ofereceu denúncia do primeiro inquérito concluído pela polícia. Os suspeitos vão responder por uso de documento falso, exercício ilegal da medicina e formação de quadrilha.