Senado aprova em 2 turnos PEC que proíbe porte de drogas Olhar Capital

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Medida foi resposta do Senado a julgamento sobre o tema no STF

Nesta terça-feira (16), o Senado votou e aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer tipo de droga. No primeiro turno, o texto teve o apoio de 53 senadores e 9 votos contrários. Já no segundo, a PEC terminou com 52 votos favoráveis e 9 contra o texto.

A medida é considerada uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa um ação que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A iniciativa partiu do próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além de criminalizar o posse e a porte, o texto também incluí na Constituição um critério para diferenciar traficantes e usuários, além de definir penas alternativas para usuários.

Durante a votação, o Partido dos Trabalhadores (PT) orientou votou contrário ao texto.

Senado aprova em 2 turnos PEC que proíbe porte de drogas

Candidato a presidente da OAB de Várzea Grande esteve preso, omitiu ser advogado e tentou enganar policiais

Suposto autor de explosões em Brasília anunciou ataque nas redes sociais

Carro que explodiu em Brasília tinha placa de SC e ‘espécie de bomba amarrada com tijolos’

‘Eu queria tanto sequestrar um deputado do PL’, diz influencer

Explosões em Brasília deixam um morto na frente do STF

Tecnologia

China inova com o lançamento do primeiro robô humanoide ultraleve, o Konka-1

Toyota e Joby testam ‘carro voador’ no Japão pela primeira vez

Distrito Federal

Explosões em Brasília deixam um morto na frente do STF

MP abre inquérito para investigar irregularidades no licenciamento de painéis

Mais acessados