Sem consentimento expresso, igrejas usam tecnologia para vigiar fiéis

Representantes da empresa, no entanto, não quiseram dar entrevista para a Agência Pública a fim de esclarecer as dúvidas no serviço. “A Kuzzma optou por não falar publicamente sobre o assunto, por se tratar de um tema delicado”, afirmou por e-mail o vendedor Rafael Melo.

A empresa começou a oferecer o reconhecimento facial no Brasil em outubro e não divulgou clientes ou parcerias. Segundo o site em inglês, o preço do serviço varia conforme o número de eventos em que será utilizado e o número de câmeras, começando com uma mensalidade de US$ 200 para um evento por semana com uma câmera instalada.

No Brasil, a empresa é representada por Marcelo Scharan Augusto, sócio das empresas Eletrica Stillo Ltda., de material elétrico, e Pier Cloud Consultoria Eireli, de serviços de hospedagem em internet e provedor de dados. Não é possível encontrar a representação estrangeira da Kuzzma, e seu site não está registrado no domínio de nenhum país. O endereço https://54.85.50.60 leva o usuário à página da empresa, sem informações para contato.

De maneira parecida, a concorrente oferece o serviço de reconhecimento facial voltado para eventos cristãos há cerca de um ano. A Igreja Mobile utiliza software da TecVoz, empresa de segurança eletrônica, mas com especificidades voltadas para as necessidades das igrejas.

Uma câmera comum captura as imagens e as envia para um computador capaz de reconhecer rostos e mais informações sobre essas pessoas. “Nós conseguimos definir para o cliente a assiduidade do usuário, contagem de pessoas, humor do usuário, se ele está feliz, se está triste, se está angustiado, com medo. Nós conseguimos definir isso tudo”, explica o diretor de desenvolvimento, Luís Henrique Sabatine.

A Igreja Mobile oferece relatórios de quantidade de pessoas presentes, gênero, idade média dos fiéis, assiduidade e análise de sentimento, conforme divulgado no próprio site. Os preços dos pacotes variam e não são divulgados pela empresa.

Segundo Sabatine, cerca de 40% dos clientes da Igreja Mobile – 160 igrejas – utilizam o serviço de reconhecimento facial. O resto utiliza apenas o serviço de transmissão ao vivo dos cultos oferecido pela empresa, que não quis dar nome aos clientes.

A Igreja Mobile pertence a Flávio Carrer Domingues e Rita Cardamone e foi fundada no final de 2018 com o serviço de transmissão ao vivo para igrejas. No início de 2019 começaram a oferecer o reconhecimento facial. Segundo o diretor de desenvolvimento da empresa, “o ponto diferencial é o nicho [cristão], realmente”.

Carrer e Cardamone são evangélicos. Rita é diretora regional da Jethro Internacional, faculdade americana de capelania e inteligência espiritual, no Recreio, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro e sócia de uma empresa de venda de cursos. Já ele é sócio da Carrer e Dom Segurança Eletrônica e Automação.

Igrejas vigilantes

A Igreja Evangélica Projeto Recomeçar, localizada no bairro de Xerém, na zona oeste do Rio de Janeiro, é uma das clientes da Igreja Mobile. O pastor responsável, Cláudio Duarte, fez vídeo promovendo a empresa nas redes sociais. “A Igreja Mobile é um produto que permitirá sua mensagem chegar em lugares que você nunca imaginaria”, diz.

Segundo Sabatine, foi o próprio pastor que trouxe a demanda pela tecnologia de reconhecimento facial. “Nas conversas e trocas de ideia, ele [pastor Cláudio Duarte] tocou nesse assunto e nós gostamos bastante e implementamos”, conta.

O Projeto Recomeçar utiliza a tecnologia desde o início de 2019, sendo um dos primeiros clientes, e avalia o serviço positivamente. “Nós utilizamos [o reconhecimento facial] para dar uma maior assistência aos membros que não estão vindo aos cultos”, conta Caio Duarte, responsável pela área de TI da igreja.

Em São Paulo, a Igreja da Restauração, na zona norte da cidade, começou recentemente a utilizar a tecnologia para controle de público. “A gente fica sabendo em média quantas pessoas vêm em cada culto semanal. Pra gente é bem importante ter esse retorno”, relata Sabrina Marciano, da comunicação da igreja.

Outros clientes da Igreja Mobile disseram não utilizar o reconhecimento facial, mas têm interesse em implementar em breve. É o caso da comunidade evangélica Estrela da Manhã, que por enquanto só realiza as transmissões ao vivo.

“O trabalho que eles nos apresentaram é um trabalho que ajuda bastante porque você tem como saber quantos membros estão [no culto], quantas vezes o membro veio pra igreja, quantas vezes o membro não veio. Isso, para a mensagem da igreja, ajuda muito. E também a possibilidade de conseguir fazer a pessoa ofertar, da pessoa dizimar”, conta Lilian Ietto, representante da Estrela da Manhã.

Coleta sem consentimento

Segundo o diretor de desenvolvimento da Igreja Mobile, a tecnologia de reconhecimento facial oferecida precisa ser alimentada com dados de fiéis, como nome e foto, para poder gerar os relatórios individuais para cada um. Nesse momento de registro, os fiéis assinam termo consentindo o uso dos dados pela igreja. “A gente leva os membros, eles registram a face no nosso software lá e assinam o termo dizendo que a igreja irá utilizar da imagem dele para o reconhecimento facial, porque o banco de dados não fica com a Igreja Mobile. Isso fica com o cliente”, esclarece.

No entanto, nem a Igreja da Restauração nem o Projeto Recomeçar firmaram termo de uso de dados com os fiéis. “A gente anunciava nos cultos, mas nada de assinatura”, admite Sabrina Marciano, justificando que a igreja se encontra em reforma e que posteriormente isso será implementado.

A reportagem pediu acesso ao contrato citado, mas a Igreja Mobile preferiu não compartilhar.

Para o técnico de TI do projeto Recomeçar, o consentimento dos fiéis fica expresso no momento em que eles fazem cadastro com foto no software da Igreja Mobile. “Creio que isso já seja um termo de que elas aceitam.”

Especialista em uso de dados pessoais, Joana Varon, diretora da organização Coding Rights (Direitos de Código, em tradução livre), explica que esse tipo de consentimento não é suficiente. Para ela, o fiel que já frequenta a igreja pode se sentir coagido a aceitar os termos caso deseje continuar frequentando os cultos. “As pessoas vão deixar de ir ao culto? Elas têm essa opção se elas já fazem parte da igreja? É preciso estar em uma posição em que seu consentimento ou não não limite o seu acesso”, defende.

Além disso, Joana lembra que informações biométricas, como o reconhecimento facial, são consideradas “sensíveis” pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP). Também merecem atenção especial pela legislação brasileira os dados relacionados à convicção religiosa ou filiação a organização de caráter religioso.

A LGPDP, ou Lei nº 13.709/2018, determina que dados pessoais sensíveis só poderão ser utilizados “quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas”, ou em hipóteses extremas como o cumprimento de obrigações legais. Dessa forma, o consentimento não formal, como os citados pelas igrejas, não é suficiente. “A gente tem que saber muito claramente para que fins é a coleta de todos esses dados”, explica Joana.

Inspiração estrangeira

O reconhecimento facial de fiéis não é exclusividade brasileira. Ainda em 2015, uma empresa especializada nessa tecnologia chamada Face-Six, com sede em Israel e em Las Vegas, nos EUA, criou um software especializado para igrejas: o ChurchIX.

A empresa foi fundada por Moshe Greenshpan e a tecnologia já foi instalada em mais de 200 igrejas pelo mundo. No Brasil, o ChurchIX ainda não chegou, mas não por falta de interesse. “Nós temos grande interesse pelo Brasil, mas tivemos obstáculos com o preço do serviço. Agora, oferecemos uma solução com melhor custo-benefício que pode solucionar esse problema”, declarou em nota à Pública.

Em entrevista ao Washington Post, Greenshpan disse que a tecnologia pode ser útil para igrejas controlarem melhor seu público e impacto, além de conseguir retorno financeiro. “Se as igrejas virem que um membro vai frequentemente ao culto, elas vão se sentir mais confortáveis para ligar para ele e pedir doações.”

Segundo a empresa, o ChurchIX é um software bem parecido com o utilizado para fins de segurança, mas possui ferramentas especiais voltadas para monitorar a assiduidade dos fiéis. A tecnologia pode ser aplicada a qualquer câmera, mas funciona melhor com imagens de alta resolução.

Também não é necessária uma base de dados prévia para que o reconhecimento facial seja feito. O software reconhece faces repetidas e cria usuário mesmo sem saber o nome da pessoa, que pode ser incluído pela igreja depois.

A Face-Six ainda admite que na maioria dos casos o reconhecimento facial seja feito sem o consentimento dos fiéis.

*Este conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Pública – https://apublica.org