O secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, afirmou nesta quarta-feira (7) que entende que apenas os alunos de baixa renda das universidades públicas devem ter passe livre. A afirmação foi feita num momento em que a Prefeitura discute com o governo do estado como será a implantação da gratuidade para estudantes no transporte público anunciada pelas duas instâncias de governo no fim de dezembro.
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“O cara é rico? Tem que pagar a passagem. O cara tem dinheiro, não vai pagar a passagem? Tem que pagar”, disse Tatto ao ser questionado sobre possíveis estudantes com renda familiar alta que teriam direito ao benefício. A trava para que o estudante de universidade pública tenha direito ao passe livre seria uma renda familiar de até 1,5 salário mínimo: cerca de R$ 1.360. Os demais, poderiam continuar usando o desconto de 50% vigente hoje.
A Prefeitura de São Paulo já conseguiu aprovar na Câmara uma lei determinando a gratuidade para alunos de baixa renda. O passe livre beneficiará cerca de 505 mil estudantes, dos quais aproximadamente 360 mil são alunos da rede pública e 145 mil matriculados na rede particular de ensino, mas de baixa renda.
O governo do estado também divulgou gratuidade para Etecs, Fatecs, alunos de escolares particulares com renda familiar de até R$ 1.550 e todos os alunos das universidades públicas. Nesse ponto reside a polêmica sobre a regulamentação que ainda está sendo discutida.
As regras estaduais, no entanto, precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa, o que só deverá acontecer em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar.
“A tarifa zero é para quem precisa. Você tem estudantes de ensino fundamental e médio, e desses cursos técnicos públicos, esses têm a tarifa zero. Mas o estudante da universidade pública, o corte de renda, a grande maioria, não sei se mudou um perfil, é um pessoal de alta renda”, disse Tatto.
Segundo o secretário, os alunos de universidades públicas poderão ter de fornecer declarações e até comprovações de renda familiar para obter o passe livre.
Reajuste
O governo de São Paulo e a Prefeitura anunciaram a gratuidade nos últimos dias de dezembro, juntamente com o reajuste de R$ 3 para R$ 3,50 da tarifa de ônibus, três e Metrô.
Os valores das tarifas de ônibus estavam congeladas havia 4 anos. Em 2013, os governos estadual e municipal anunciaram um reajuste conjunto das passagens de ônibus, trem e Metrô para R$ 3,20. O aumento das tarifas foi o estopim para uma série de manifestações de estudantes e outros movimentos sociais pedindo a instituição do passe livre na capital. Várias destas manifestações terminaram em depredações dos patrimônios público e privado e em confrontos com policiais militares.
Fonte: G1