Descredenciamento dos profissionais foi publicada no ‘Diário Oficial da União’. Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura informou que novos técnicos serão chamados.
A Secretaria Especial da Cultura do governo federal descredenciou 174 peritos responsáveis por pareceres técnicos sobre projetos culturais que buscam recursos de políticas públicas como a Lei Rouanet.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
A portaria com o desligamento dos pareceristas foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (5), assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula. A Secretaria da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, é comandada pelo ator Mario Frias.
Segundo a portaria, os técnicos foram descredenciados do banco de pareceristas da secretaria “após esgotadas as tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta”. Os peritos têm cinco dias úteis para apresentar defesa.
Em uma rede social, Porciúncula afirmou que o governo trabalha com “produtividade e eficiência” e que serão chamados novos pareceristas.
Os técnicos dispensados foram selecionados por meio de edital aberto em 2018. Eles analisam e emitem pareceres sobre projetos para a Secretaria da Cultura e suas entidades vinculadas. Os pagamentos pelos pareceres são feitos conforme o nível de complexidade dos projetos.