Novo salário mínimo entrará em vigor a partir de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, há pouco no Twitter, que o salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de maio. Atualmente, o pagamento é de R$ 1.302.
Segundo Lula, o objetivo é “recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”.
Lula também anunciou a isenção de pagamento do imposto de renda para quem recebe até R$ 2.640 mensais — dois salários mínimos. O presidente, porém, não especificou se a nova faixa de isenção se aplicaria já ao IRPF deste ano — ou se somente valeria para o próximo ano.
“E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, anunciou o presidente.
Promessa de campanha
Os anúncios fazem parte de duas das promessas de campanha mais importantes do petista. Havia uma discussão dentro do governo sobre o espaço fiscal para acomodar os custos de aumentar o salário mínimo neste ano.
Especialistas em contas públicas, como Felipe Salto, economista-chefe da Warren, estimam gastos próximos a R$ 5 bilhões caso a regra entre em vigor em maio.
Já a promessa de isenção do pagamento de imposto de renda tem custo fiscal muito mais elevado. Caso cumpra a promessa de isentar quem ganha até cinco salários mínimos, o governo teria uma perda de arrecadação de R$ 226 bilhões anuais, segundo cálculos da Unafisco.
Qual será o aumento do mínimo para 2023
O salário-mínimo brasileiro subiu até o momento dos R$ 1.212 de 2022 para R$ 1.302 em janeiro. Com o anúncio de Lula, passa a R$ 1.320 a partir de maio.
O valor inicial, de R$ 1.302, passou a valer em 1° de janeiro, conforme a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de deixar o cargo.
O valor atual, de R$ 1.302, implica alta de quase 7,4% ante o salário de 2022. O governo na ocasião levou em conta uma projeção de inflação de 5,8% e ajuste real em torno de 1,5%.
A situação mudou após a aprovação da chamada PEC de Transição negociada no Congresso, que autorizou recursos fora do teto de gastos e possibilitou o aumento maior do mínimo, uma promessa de campanha do governo eleito de Lula. Se o salário for a R$ 1.320 como negociado e anunciado pelo presidente, a alta total será de 8,9%, com reajuste real em torno de 2,7% acima da inflação prevista.