Projeto prevê o empréstimo de imóveis para instituições financeiras, que só tomariam posse da residência após a morte do dono
O governo de Jair Bolsonaro está elaborando um projeto que cria uma espécie de hipoteca reversa, em que será possível emprestar imóveis para instituições financeiras, receber o valor do empréstimo e continuar morando na residência. Após a morte do dono, a residência passa para o banco. O objetivo é aumentar a renda de idosos que não possuem herdeiro. Segundo o Ministério da Economia, o estudo técnico deve ser concluído até o segundo semestre.
Na prática, a medida funcionaria da seguinte forma: o imóvel é emprestado à instituição financeira, que faz o pagamento por esse bem. Ou seja, o dono continua morando no local, e ainda recebe o valor do empréstimo. Em troca, o credor passa a ter direito sobre o imóvel, caso o dono venha a óbito. O tomador do empréstimo também pode, a qualquer momento, encerrar o contrato de empréstimo, desde que pague sua dívida com o banco.
Condições como o tempo de contrato e a forma de recebimento (mensal, anual, em uma parcela só, etc) vão ser decididas caso a caso, em negociações entre o proprietário e o banco. Outro fator que não seria pré-definido por lei é a idade do tomador do empréstimo. Segundo a equipe econômica, a lógica de mercado aponta que os empréstimos devem ser voltados para a população com mais de 60 anos. A única restrição para participar da hipoteca reversa é estar com os documentos da residência em dia.
Atualmente, os imóveis sem herdeiros são incorporados aos municípios dez anos depois da morte do proprietário.
Segundo Felipe Garcia, assessor especial da Secretaria de Política Econômica (SPE), o objetivo é que idosos passem a receber um dinheiro adicional, que, além de movimentar a economia, também permitirá usufruam da herança ainda em vida. “É uma modalidade de empréstimo em que a pessoa não fica pagando a dívida periodicamente durante a validade do contrato”, explica Garcia.
O assessor afirma que o potencial financeiro do projeto fica entre 1,3 bilhão e 3,5 bilhões de reais. A medida já é realizada em outros países, como Canadá e Estados Unidos, país em que a adesão é baixa, entre 3% e 5%. O mesmo é esperado por aqui.
Segundo o governo, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que, em 2017, 5,7 milhões de pessoas com mais de 60 anos tinham residência própria e viviam sozinhas ou apenas com um cônjuge também idoso. O número de afetados pela nova medida, no entanto, deve ser menor que isso, já que essas informações levam em conta também aqueles que possuem herdeiros – nesse caso, os idosos devem preferir não emprestar sua herança.
De acordo com o assessor do governo, a parte técnica do projeto deve ser finalizada no começo do segundo semestre. Em seguida, começam as avaliações de como apresentar a medida politicamente.