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Sabesp é multada em R$ 200 mil por vazamento de dejetos para o mar e faixa de areia em Guarujá

Vazamento ocorreu, nesta segunda-feira (22), em uma das estações elevatórias da empresa.

 

Vazamento de esgoto foi registrado na Praia de Pitangueiras, em Guarujá — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarujá

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em R$ 200 mil por conta de um vazamento de esgoto na Praia de Pitangueiras, que levou dejetos para o mar e para a faixa de areia. A Sabesp terá 15 dias para pagar a multa após o recebimento do boleto.

De acordo com informações da administração municipal, o vazamento ocorreu nesta segunda-feira (22) em uma das estações elevatórias da empresa. Em razão disso, a concessionária foi multada por ‘promover um acidente ambiental poluidor e pela inexistência de sistema redundante de segurança’. Cada uma das sanções tem o valor de R$ 100 mil.

O incidente foi flagrado por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), após receberem denúncia de moradores que passavam pelo local. Eles notaram um transbordamento em uma estrutura da Sabesp e o material estava indo para a faixa de areia.

A falha teria acontecido no bombeamento que faz o transporte do material da rede coletora de esgoto até a estação de tratamento. A estrutura ficou cheia de dejetos, ocasionando um vazamento de proporções capazes de contaminar a faixa de areia e o mar.

Os técnicos da Semam afirmam que a estrutura deveria ter um sistema redundante de segurança, para evitar o enchimento e o transbordamento de dejetos, em caso de falha no bombeamento do esgoto. A implantação do dispositivo é obrigatória pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O titular da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Sidnei Aranha, explica que o prejuízo foi reduzido graças à agilidade das equipes que, em duas horas, identificaram e resolveram o problema. Além disso, a Sabesp também realizou uma limpeza no local. Mas, de qualquer forma, houve um dano ambiental devido ao vazamento de esgoto ‘in natura’.

“Esse período é curto, a própria natureza se encarrega de diluir o esgoto e não comprometer a balneabilidade. Mas, a questão principal é a causa do acidente. A queda de um disjuntor demonstra que a Sabesp não investe em tecnologia para rejuvenescer o equipamento. Não é possível que uma das maiores empresas de saneamento do mundo ainda use equipamentos do século 19”, disse ele.

Para evitar que problemas do tipo voltem a ocorrer, o Grupo de Trabalho formado pelo Município para fiscalizar o contrato com a Sabesp pedirá à Cestesb informações sobre os licenciamentos ambientais de todas as estações elevatórias da estatal em Guarujá. O objetivo é verificar se elas contam com os dispositivos de segurança obrigatórios.

“Queremos saber as condições das estações e quais estão licenciadas. As condições não podem estar precárias assim. Estamos requerendo apoio de órgãos ambientais para fazer um ‘pente fino’. Queremos que a Sabesp cumpra com o contrato assinado em maio de 2019, que pressupõe eficiência no serviço, investimento em tecnologia e rejuvenescimento dos equipamentos”, finaliza.

Sabesp

Por meio de nota, a Sabesp informou que todo o sistema de esgotamento sanitário opera de forma automatizada e com monitoramento realizado durante 24 horas, à distância e com turnos de técnicos em ronda, permitindo que qualquer ocorrência seja identificada em tempo real por um centro de controle operacional e que seja providenciado deslocamento de uma equipe ao local.

A companhia confirmou ainda que ocorreu um desarme no equipamento de bombeamento de esgoto de Guarujá e, assim que identificado, um técnico foi imediatamente direcionado para corrigir a situação, tomando as medidas necessárias para um rápido restabelecimento.

A Sabesp ainda esclareceu que, após normalizar o funcionamento da estação elevatória, um caminhão-tanque foi encaminhado para onde ocorreu o extravasamento, sendo feita a devida higienização da via com hipoclorito de sódio.

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