O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na última sexta-feira (5) que devolverá aos cofres públicos R$ 32 mil referentes à viagem que fez em 15 de junho em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) entre Maceió, Porto Seguro e Brasília, “objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário”, segundo nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.
No texto da nota, Renan não se manifestou sobre o motivo da viagem nem se viajou com acompanhantes. De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, ele foi a Porto Seguro a fim de participar, em Trancoso (BA), da festa de casamento de uma filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado. A assessoria de imprensa do Senado confirmou nesta sexta a informação do jornal.
Na quinta (4), ao ser indagado por jornalistas se pagaria pela viagem, o presidente do Senado respondeu: “Claro que não”. Ele também disse que usou o avião porque, como presidente do Senado, exerce um cargo de representação.
“Deixa eu explicar. O avião da FAB usado por mim é um avião de representação. E eu o utilizei como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado”, declarou na ocasião.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também usou um avião da FAB, para viagem de ida e volta com seis acompanhantes entre Natal e o Rio de Janeiro, entre os últimos dias 28 e 30 de junho. Nesse período, ele disse que teve encontro com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB-RJ) e assistiu à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, no Maracanã. Depois da divulgação da viagem, Alves anunciou a devolução de R$ 9,7 mil, como valor equivalente ao preço das passagens em voo comercial.
Na nota que divulgou nesta sexta, Renan Calheiros disse que fará uma consulta ao Conselho de Transparência do Senado, integrado por representantes da sociedade civil, para que o órgão se manifeste sobre o uso da aeronave por ocupantes de cargos de representação.
“O Senado Federal é o único a contar com um Conselho de Transparência com representantes da sociedade civil que não deixam dúvidas quanto aos propósitos da Casa de ser referência em controle social. Desta forma, o senador Renan Calheiros está formalizando consulta ao referido conselho para que se manifeste sobre o uso da aeronave para cargos de representação”, diz o texto.
O senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil – relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília, objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário.”
Nota da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Decreto de 2002, que disciplina o uso das aeronaves da Aeronáutica, autoriza o vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas a usarem aviões “por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente”.