A mudança é uma das prioridades do governo Temer e deve aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores. Especialistas estão divididos
Há uma semana, o servidor Marcos Machado procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dar entrada ao pedido de aposentadoria. Na verdade, esse não era o objetivo dele no início do ano, mas, desde que o presidente interino Michel Temer assumiu e colocou a reforma da Previdência em pauta, sua perspectiva mudou.
“Eu já tenho quase 40 anos de contribuição e, na última mudança que teve na Previdência, fui prejudicado. Já era para eu ter aposentado há cinco anos e não quis me arriscar dessa vez. Vou sair da ativa e seguir trabalhando porque estou com 55 anos, no auge da minha capacidade produtiva, mas tenho medo que depois tudo possa complicar”“
Não é só Marcos quem está procurando antecipadamente o INSS. Por mais que Instituto tenha garantido não ter percebido um “aumento na demanda”, segundo o aposentado, a maioria dos amigos na mesma faixa etária também se preocupa com futuro.
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Para o professor de direito previdenciário da Universidade de Brasília (UNB) Marthius Sávio, é normal essa ansiedade e insegurança, no entanto, o momento exige cautela.
“Mudanças vão sim acontecer, mas a principal discussão é como será o período de transição. Isso significa que deverá atingir em menor escala aqueles que estão mais perto de se aposentar. Quem já tem o direito não vai perder”, garante.
O analista de finanças públicas Fábio Klein entende que a reforma será gradual. “O que se sabe é que será aos poucos, respeitando aqueles que estão mais próximos da aposentadoria. Haverá uma regra de fração garantindo que quem está mais velho não seja tão prejudicado. Quem está na ativa vai sim ter de contribuir mais com o passar do tempo”, explica.
O presidente Michel Temer tem falado em entrevistas que a proposta do Executivo só será apresentada ao Congresso, para a votação, quando houver um consenso com a maioria dos parlamentares.
“O tempo de contribuição precisa sim ser maior, porque atualmente o brasileiro se aposenta muito cedo. Hoje exige-se que a somatória entre contribuição e idade chegue a 85 para as mulheres e 95 para os homens. A tendência é que vá para 90/100, depois 95/105 e ir aumentando gradativamente. Outra coisa que se debate é igualar os critérios entre homens e mulheres”, explica Fábio Klein.
Para o professor Marthius Sávio a única certeza é: “Todos nós teremos que trabalhar mais ou contribuir mais”. Há ainda a intenção de alguns defensores da reforma de alterar os prazos de algumas categorias como professores e trabalhadores rurais.
Sem consenso
Até mesmo os especialistas discordam sobre a necessidade da reforma. Para o professor da UNB, a Previdência precisa ser um órgão de bem-estar social, que garanta dignidade às pessoas, e não uma instituição que busque lucro. “Eu particularmente sou contra, precisa-se de um mecanismo de gestão. Afinal, queremos algo social ou liberal?”, questiona.
Já o analista Fábio Klein afirma que, caso nada seja feito, o futuro dos aposentados do país pode ser comprometido.