Servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) estão temerosos com a proposta de alteração da estrutura do órgão pela diretoria. Segundo esses profissionais, o redesenho não respeita sequer as regras da consultoria contratada para esse fim e visa a favorecimentos políticos. O documento, que está a um passo de ir para a mesa do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), deve ser confirmado nos próximos dias por meio de decreto.
Firmado por R$ 131,7 mil, o convênio previa a apresentação de três cenários de reestruturação organizacional, e o instituto deveria escolher um deles. De acordo com a Associação dos Servidores do Ibram (Asibram), ao contrário do previsto no escopo do projeto, a diretoria optou por um quarto modelo, que não contempla qualquer um dos apresentados anteriormente. A não adoção do redesenho provocaria, portanto, o desperdício do valor despendido com a consultoria.
Com a repaginação, funcionários acreditam que as áreas de chefia serão abastecidas com indicados do Partido Verde (PV), aliado de Rollemberg em sua tentativa de reeleição ao Palácio do Buriti em outubro próximo. Segundo os servidores, as áreas finalísticas do Ibram serão enfraquecidas se o decreto for assinado pelo governador. No momento, o texto encontra-se sob revisão da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).
Na prática, de acordo com a Asibram, o novo modelo provoca a generalização do serviço e outros problemas. Uma pessoa responsável por licenças de parcelamento de solo, por exemplo, também teria que fazer a emissão de documentos para postos de gasolina – ou seja, lidar com uma área completamente distinta e da qual pouco entende.
Sem acordo com chefes
A insatisfação de boa parte dos empregados do instituto foi levada à associação, que enviou uma nota de repúdio à diretoria do Ibram, na tentativa de reverter as mudanças previstas. Uma reunião entre os gestores e servidores ocorreu nessa segunda-feira (25/6), mas sem sucesso quanto à formalização de um acordo. A intenção dos representantes dos funcionários era cancelar o modelo de reestruturação proposto pelos atuais dirigentes e entrar em entendimento para a formulação de um novo projeto, construído de forma participativa.
Ainda de acordo com Pedro Rosa, as decisões do comando do Ibram – incluindo a de não seguir um dos modelos propostos pelo convênio – foram contrárias às áreas técnicas e contraditórias com o objetivo apontado no diagnóstico da consultoria. “O corpo de servidores não teve conhecimento tempestivo dos produtos entregues e só ficou sabendo da quarta proposta após a mesma ser encaminhada para publicação no Diário Oficial”, reforça o sindicalista.
Um servidor de carreira que prefere não se identificar acrescenta: o novo desenho não só prejudica o órgão como também a população. “A nova proposta acarretará numa diminuição das entregas dos produtos à sociedade. É a politização do órgão em função da criação de cargos em torno da presidência e da secretaria-geral. Esse modelo proposto não é aplicado em nenhum estado”, condena.
Trecho do convênio firmado com a consultoria contratada pelo Ibram, que prevê a adoção de um dos três cenários propostos:
Trecho da Proposta 2, na qual a perda de produtividade é prevista:
Influência política
Para alguns servidores, o teor político das nomeações ocorrerá com a criação de cargos na presidência e na secretaria-geral do instituto. Nessas duas áreas, se o redesenho for confirmado, haverá aumento de despesas com funcionários. Na presidência, os gastos vão passar de R$ 93 mil para R$ 124 mil, enquanto na secretaria-geral os dispêndios saltarão de R$ 29 mil para R$ 58 mil.
No entanto, no desenho geral, serão cortados 10 postos, reduzindo o quadro de 137 para 127 pessoas. A contenção (em torno de R$ 2 mil) atingiria profissionais com remunerações mais baixas, mas que contribuem nas áreas finalísticas.
Dentro da presidência, por exemplo, serão criados o cargo de chefe de gabinete, com remuneração de R$ 10.351,54, e cinco postos de assessores, recebendo R$ 4.684,66 cada. Essas funções estratégicas, acreditam os funcionários, podem ser ocupadas por cabos eleitorais e indicados pelo PV.
Segundo um outro servidor ouvido pela reportagem, os funcionários estão incomodados com a abertura de cargos incompatíveis com a atuação do órgão, uma vez que os postos de chefia foram criados a partir da extinção de vagas da área finalística, como os de licenciamento ambiental, por exemplo.
Em maio, o Partido Verde confirmou presença no mesmo palanque de Rodrigo Rollemberg, posição que foi oficializada no final de junho. Essa aliança teria aberto a possibilidade de ocupação dessas vagas no Ibram.
“O redesenho está sendo direcionado para o PV preencher os cargos. Embora seja servidor de carreira, o atual presidente do Ibram [Aldo César Vieira Fernandes] foi indicado pelo partido. Além dele, há outros funcionários em posições estratégicas”, alerta um outro servidor, que topou conversar com a reportagem em condição de anonimato.
Sobre as indicações, Pedro Rosa, presidente da Asibram, adota um tom mais cauteloso: “Não temos informação acerca da influência política do PV no processo de redesenho, apenas de que a atual gestão do Ibram é indicação do partido”.
Nos corredores do Ibram, o clima é de insatisfação entre servidores, com a possível reestruturação do órgão
Outro lado
De acordo com o Ibram, a proposta atual de reestruturação do instituto foi amplamente discutida com os servidores e não gera qualquer perda de qualidade técnica. Conforme a resposta, o modelo a ser implantado teve por base 33 entrevistas feitas com funcionários e 188 questionários respondidos por concursados.
Sobre a não escolha de um dos cenários apresentados pela consultoria contratada, o órgão justifica que o “organograma final definido contemplou sugestões apresentadas nos três cenários”, atendendo às peculiaridades de cada área. A instituição pondera ainda não ser “possível, por óbvio, atender a todas as sugestões enviadas por cada servidor individualmente, até mesmo porque é natural que parte delas sejam conflitantes entre si”.
Quanto à indicação de cargos, o órgão diz cumprir o artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, em que está prevista destinação de pelo menos 50% dos cargos existentes a servidores de carreira. Conforme alega o instituto, as posições de chefia, como presidência, secretaria-geral e superintendências, são ocupadas majoritariamente por concursados.
Sobre o aspecto político, o Ibram assegura não haver exigência alguma ou observância quanto a uma eventual filiação ou simpatia partidária dos servidores. O critério da gestão é “exclusivamente de capacidade técnica, conhecimento, desempenho e compromisso com as atividades e responsabilidades do órgão ambiental do DF”.
Segundo o Ibram, “o presidente não tem filiação partidária e sua nomeação foi feita pelo governador, considerando seu pleno conhecimento do órgão, do qual é servidor desde sua criação, há 11 anos”. Para ler a resposta do Ibram na íntegra, clique aqui.
Em contato telefônico, o presidente do PV-DF, Eduardo Brandão, negou ingerência da sigla nas mudanças do Ibram. Ele assegura que o partido não está no comando nem participa da reestruturação do instituto. “Estão fazendo ilações e começam a ver fantasmas debaixo da cama. A gente não tem a menor intenção [de gerir o Ibram agora], tanto é que não quisemos assumir a Secretaria de Meio Ambiente. Nos próximos quatro anos, podemos, sim, ter um projeto na área ambiental [em caso de reeleição de Rollemberg]. O PV não tem nenhuma interferência nesse projeto”, afirma.
Brandão disse ainda que o partido está assumindo a Administração Regional do Jardim Botânico, vista como “um projeto de ponta, mais próximo à população”. Ele conclui dizendo que o atual presidente do Ibram, Aldo César, é “sério, dinâmico e apartidário”.
Fonte: Metrópoles