O plano passa por tributação do capital – ou um modelo tributário que o assessor chamou de “mais justo” para abrir espaço à desoneração do consumo
Assessor de Ciro Gomes na formatação do programa econômico do pré-candidato do PDT à Presidência da República, o economista Mauro Benevides Filho apresentou nesta terça-feira, 5m uma série de propostas com o objetivo declarado de reverter em dois anos o déficit primário das contas públicas.
A exemplo das propostas de pré-candidaturas de centro, o plano econômico de Ciro combina controle de despesas e aumento de receitas, mas com uma receita, como Benevides mesmo classificou, “diferente”. O plano passa por tributação do capital – ou um modelo tributário que o assessor chamou de “mais justo” para abrir espaço à desoneração do consumo -, retirada dos investimentos da regra de teto dos gastos públicos e fim da “pejotização” – em outras palavras, a contratação de funcionários sem carteira assinada.
Benevides diz que vê o ajuste fiscal como “fundamental”, mas que não o entende como um fim em si mesmo, mas sim um caminho para que o Estado tenha condições de atender às demandas da população
O ajuste fiscal proposto por ele é resultado de simulações que sua equipe vem fazendo com base em dados das contas públicas para se chegar ao potencial de ganhos fiscais. Só com três medidas – a tributação de lucros e dividendos, o aumento de 8% para 24% do imposto sobre heranças e o corte de 15% nos benefícios tributários, poupando a Zona Franca de Manaus -, Benevides estima ser possível levantar R$ 120 bilhões aos cofres públicos.
Na reforma da Previdência, a proposta é reduzir o déficit rebaixando o teto de R$ 5,6 mil das aposentadorias pelo INSS. “Nossa ideia é resolver o déficit primário em dois anos”, disse Benevides, ao participar na noite de Terça de debate promovido pelo jornal “Folha de S.Paulo” com três colegas: Eduardo Giannetti, que apoia declaradamente Marina Silva, embora não fale em nome da pré-candidata da Rede; Elena Landau, ex-diretora do BNDES com ideias marcadamente liberais; e o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Samuel Pessôa.
O debate foi marcado por divergências, e pouco consenso, sobre temas como o teto dos gastos, a reforma da Previdência e o sistema tributário. Pessôa disse concordar com a proposta de Benevides de taxar os dividendos, desde que, por outro lado, seja reduzido a taxação, de 34%, do lucro das empresas.
Elena lamentou que a privatização da Eletrobras nunca tenha sido levada a sério e considerou que a greve dos caminhoneiros trouxe um “choque de realidade” ao mostrar que o intervencionismo estatal segue presente na economia brasileira.
Ao ouvir as propostas de Benevides, questionou por que a agenda de Ciro não retira incentivos da Zona Franca de Manaus. A resposta: “Não sei se aquela zona está preparada para concorrência definitiva”.
Benevides criticou a reforma da Previdência do governo Michel Temer por considerar que ela deu ênfase ao regime geral, que engloba os aposentados do setor privado, ao invés de atacar os altos salários do regime próprio do funcionalismo público. Pessôa discordou frontalmente. “A reforma da Previdência mexia muito com regime do servidor público. Foi por isso que houve reação”.
O professor da FGV também elogiou a decisão do governo de aprovar primeiro a regra do teto, no conjunto de medidas do ajuste fiscal, porque havia muita dificuldade para se fazer, antes, a reforma da Previdência. Também pontuou que a norma é importante para o Brasil começar a equacionar um “conflito distributivo” que leva à inflação.
Nesse ponto, Gianetti mostrou maior alinhamento a Benevides e se colocou do lado oposto, atacando o prazo, de dez anos renováveis por mais dez, de congelamento dos gastos públicos em termos reais estipulado pelo regime de teto das despesas públicas.
“Acho excessivo congelar por 20 anos. Parece coisa de alcoólatra fazendo promessas”, brincou o economista, que arrancou com a declaração alguns risos da plateia que acompanhou o debate no auditório da “Folha”.