Segundo o Executivo municipal, novo pleito deve ser convocado em 90 dias. Procuradoria-Geral da cidade deve dar mais detalhes sobre o caso nesta sexta-feira (11/10)
(foto: Reprodução/Google Street View)
A Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cancelou sua eleição de Conselho Tutelar depois do recebimento de inúmeras denúncias de fraude no processo ocorrido no último domingo (6/10). As queixas sobre o pleito cercam diversas cidades do Brasil, inclusive a capital mineira, onde candidatos delatam até compra de votos.
Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Contagem, novas eleições devem ser convocadas em 90 dias. O procurador-geral do município, Marius Fernando Cunha de Carvalho, dará mais detalhes sobre o fato na manhã desta sexta-feira (10).
A eleição do último domingo havia elegido 35 novos conselheiros para a cidade da Grande BH – cinco para cada uma das sete regionais do município. Contagem é dividida entre os territórios Eldorado, Sede, Vargem das Flores, Nacional, Petrolândia, Industrial e Ressaca.
A votação aconteceu por meio de dois sistemas: um por meio do papel e outro eletrônico. Moradores da cidade, no entanto, reclamaram da desorganização da votação, de fraudes e da demora para participar do processo.
Belo Horizonte
As denúncias de fraudes na eleição do Conselho Tutelar também atingem Belo Horizonte. Na capital mineira, eleitores e conselheiros denunciam fraudes, compra de votos e até mesmo relatos de pessoas que votaram duas vezes.
Transporte de eleitores pago por candidatos é outra reclamação, assim como a desorganização do sistema de votação.
O processo tinha como objetivo eleger 45 novos conselheiros, cinco para cada uma das nove regionais de BH. O salário de R$ 3.775,13 e a propagação política, além da vontade de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, levaram 233 pessoas a se candidatarem ao cargo.
Neste ano, segundo a Prefeitura de BH, 46.619 votos foram registrados, quase o dobro do pleito anterior.
Assim que a apuração terminou, listas com os mais votados circularam nas redes sociais. Contudo, segundo a prefeitura, os nomes ainda não podem ser oficializados, justamente pela necessidade de apuração das denúncias.
De acordo com a PBH, os nomes serão oficializados até 16 de outubro, por meio do Diário Oficial do Município. A lista que circula nas redes sociais foi confirmada pela prefeitura quanto aos candidatos mais votados, porém ainda não há confirmação das eleições efetivamente.
Depois da oficialização, os candidatos têm dois dias para apresentar recurso. Se houver necessidade, o conselho analisa os recursos 30 de outubro. No dia 31, a lista definitiva será divulgada.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania se posicionou sobre as denúncias de fraudes. De acordo com a pasta, o edital veda “vinculação a partido político, grupo religioso ou econômico” por parte dos candidatos. Contudo, esclareceu que tal julgamento pertence ao Conselho Eleitoral do CMDCA.
Quanto às orientações divergentes dada aos eleitores, o órgão da prefeitura esclareceu que “houve capacitação com todos os servidores que prestaram atendimento durante a votação sobre esses critérios”. Disse, ainda, que a coordenação-geral orientou os eleitores durante todo o processo.
Sobre o transporte de eleitores, a secretaria confirmou que a prática é vedada pelo edital e informou que investiga a situação.
De acordo com a pasta, em caso de comprovação de irregularidades, sanções são aplicadas, de acordo com a previsão do edital. Por isso, determinada candidatura pode ser impugnada em última instância.