Os produtos eram vendidos pelos ambulantes na rua das farmácias, na 302 Sul. Se condenados, os dois podem pegar de 4 a 15 anos de reclusão
(foto: Divulgação/PCDF)
Agentes da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), prenderam em flagrante dois ambulantes que comercializavam frascos de álcool em gel e máscara de proteção descartáveis sem as prescrições legais determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A dupla vendia os produtos na popular rua das farmácias, na 302 Sul. A ação ocorreu na tarde de quarta-feira (1º/4).
A segunda fase da operação Mau Negócio foi deflagrada após denúncia anônima informando a venda de produtos de origem duvidosa. Os policiais abordaram os dois homens, de 18 e 21 anos, moradores de Luziânia. Eles foram conduzidos à delegacia e autuados por crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, pois vendiam os produtos sem a emissão de nota fiscal.
Segundo a delegada da 1ª DP, Bruna Eiras, uma técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária confirmou que as máscaras comercializadas não atendiam aos requisitos da ABNT, ou seja, estavam sem o elemento filtrante as duas camadas de proteção. Os produtos também não apresentavam informações sobre o material utilizado na fabricação.
De acordo com a apuração da polícia, alguns dos frascos de álcool em gel foram fabricados por uma empresa autorizada a fabricar álcool saneante, porém os produtos vendidos eram cosméticos. “Tal fato pode caracterizar-se como crime contra a saúde pública, sendo necessária a realização de uma perícia técnica para comprovar a infração”, destaca a delegada.
Pelos crimes contra as relações de consumo e ordem tributária, os dois estão sujeitos à pena de quatro a dez anos de prisão. Se comprovado o crime contra a saúde pública, poderão ficar de 10 a 15 anos presos.
Durante a operação, foram apreendidos 120 máscaras brancas descartáveis e 32 frascos de álcool em gel, além de R$ 1.176 em espécie e duas máquinas de cartão de crédito.