O orçamento da instituição, que esteve prestes a fechar as portas, não é suficiente para garantir o investimento em pesquisas
Foi por um triz. O Museu Paraense Emílio Goeldi, a instituição científica mais antiga da Amazônia, está com o orçamento garantido para se manter até o final de 2017. O estabelecimento, localizado em Belém, corria o risco de fechar duas de suas bases físicas – o Parque Zoobotânico e a Estação Científica Ferreira Penna (no Arquipélago de Marajó) – por causa de um corte de 44% no orçamento previsto para 2017, que totalizava R$12,7 milhões. O fechamento das bases foi evitado após uma campanha organizada pelo instituto com apoio da população da região e liberação de recursos públicos. O Museu, entretanto, ainda deve enfrentar o mesmo problema orçamentário em 2018. A situação fiscal preocupante, porém, não é exclusiva à instituição, e reflete a crise da ciência brasileira, que, em 2017, sofreu o maior corte fiscal dos últimos 12 anos.
O Museu Emílio Goeldi existe há 150 anos e é responsável por produzir conhecimento científico e sociocultural a respeito do ecossistema amazônico e das populações que habitam a região. As pesquisas desenvolvidas pela instituição auxiliam, por exemplo, na elaboração de políticas públicas na área. No início de setembro, o Presidente Michel Temer afirmou via Twitter que o fechamento do Museu era inadmissível e que os recursos para mantê-lo seriam garantidos. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC) confirmou a liberação de R$3 milhões de reais para manter as atividades do Goeldi até o fim do ano. Mas mesmo com a restauração quase integral do orçamento de R$ 12,7 milhões, o valor só é suficiente para manter os atuais contratos da instituição (que incluem gastos com segurança, energia elétrica, limpeza) e não bastam, portanto, para que o museu possa continuar investindo em pesquisa
Dentre as principais pesquisas produzidas pelo museu, e que estão ameaçadas pelo corte orçamentário, está o projeto “Seca Floresta”, criado para estudar como a Amazônia se comporta em uma situação de seca extrema, um cenário previsto para os próximos anos devido às mudanças climáticas. “Esse é um experimento de larga escala temporal e espacial, que, se for parado agora, vai interromper uma coleta de dados que não pode ser feita em nenhum outro lugar do mundo”, diz o Dr. Alexandre Aleixo, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Evolução do Museu. Aleixo alerta, ainda, para o fato de que, na falta de investimento do governo nacional, os pesquisadores podem acabar dependentes de bolsas e editais estrangeiros: “Se eu ficar nessa dependência [de editais internacionais], quem vai ditar a agenda de ciência e tecnologia do país serão os estrangeiros. Por que os países desenvolvidos investiriam, por exemplo, em pesquisas com zika vírus, se não é uma realidade para eles?”
O orçamento brasileiro dedicado à ciência, na verdade, vem sendo reduzido desde o final de 2014, quando foi estipulado um corte orçamentário de 25% para o ano seguinte. De 2015 para 2016, o corte foi de 36% e, agora, chegou aos 44%. O ideal, segundo a Estratégia Nacional de Tecnologia e Inovação (Encti), é que ao menos 2% do PIB nacional seja investido na área de ciência e inovação para que um país possa ser competitivo. Na média, o Brasil investe apenas 1,2%.
Em resposta à reportagem, o Ministério do Planejamento afirma que, pelas regras orçamentárias vigentes e por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo se viu obrigado a contingenciar despesas devido à situação econômica do país, e que nenhuma área recebeu mais investimento do que as demais. Já o MCTIC promete que, para o próximo ano, está dando prioridade a seus institutos (16 unidades de pesquisa e as 6 organizações sociais) e que vem acompanhando criteriosamente as suas atividades e situações orçamentárias de maneira a evitar que impactos significativos venham a ser observados.