De janeiro a junho, houve 232 flagrantes contra 342 na 1ª metade de 2015. Queda é sinal de maior fiscalização, argumenta Secretaria de Mobilidade.
O número de autuações por transporte pirata no Distrito Federal caiu 32% em um ano. De janeiro a junho deste ano, houve 232 flagrantes. No mesmo período do ano passado, os fiscais notificaram 342 vezes. De acordo com a Secretaria de Mobilidade, a queda é consequência da legislação, que passou a punir a irregularidade de forma mais rigorosa.
Em maio, a pedido da Secretaria de Mobilidade, a Polícia Civil passou a enquadrar como crime passível de cinco anos de prisão quem faz transporte pirata. Antes, a prática era considerada infração ao artigo 47 da Lei de Contravenções Penais – o motorista assinava um termo circunstanciado e era liberado em seguida.
Pelo novo entendimento, motoristas flagrados fazendo transporte irregular de passageiros passam a ser indiciados pelo artigo 265 do Código Penal – atentado contra serviço de utilidade pública. A mudança começou com a chegada do atual subsecretário de Fiscalização de Mobilidade Urbana, o delegado Júlio César de Oliveira.
Nas ruas, no entanto, passageiros reclamam da falta de ônibus. A dona de casa Patrícia Ribeiro critica a inconstância dos horários. “Semana passada mesmo, cheguei na parada era 9h e fui pegar o ônibus às 9h40. A demora está grande”, afirmou. “Como eu trabalho à noite, para voltar que é o ‘bicho’. Pelo ele 1h40, 1h50. Só sei que chego na minha casa é 2h30. Muito complicado”, disse a auxiliar de cozinha Maria Zilda Sousa.
A cozinheira Leila Magalhães assume ir de transporte pirata até o trabalho. “De manhã é uma raridade eu ir de ônibus. Vou sempre de pirata, carro pequeno. Cobram R$ 4. Na greve é R$ 7 ou R$ 8”, declarou.
Há duas semanas, policiais militares apreenderam uma van que fazia transporte pirata transportando 41 passageiros – a capacidade do veículo é para 20 pessoas. A situação aconteceu na DF-005, próximo ao Paranoá. A multa por transporte irregular varia de R$ 2 mil a R$ 5 mil. Dirigir com excesso de passageiros custa pelo menos R$ 85 em caso de flagrante.
Especialistas calculam que os piratas tiram 100 mil pessoas por dia do transporte oficial. De acordo com a Secretaria de Mobilidade, as linhas de ônibus são estudadas de acordo com o crescimento de cada região administrativa. “Tem mais fiscalização aos piratas e mais cobrança e multa as operadoras de ônibus”, disse o subsecretário de Fiscalização Júlio César de Oliveira.