Promotor deu 15 dias para explicações; Metrô diz não ter sido notificado. Obra está parada desde 2010, por suspeita de irregularidades na licitação
O Ministério Público do Distrito Federal pediu esclarecimentos ao Metrô sobre o gasto de R$ 52 mil por mês para vigiar obras paralisadas desde 2010 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Asa Sul. O caso foi revelado pelo G1 no último domingo (19).
O promotor Fábio Nascimento deu prazo de 15 dias para que o órgão explique a despesa – a contar do recebimento de um ofício assinado nesta quarta-feira (22). O Metrô informou não ter recebido o ofício até a publicação desta reportagem.
No documento, o promotor quer que a empresa informe se houve pagamento antecipado pelo material de construção no canteiro abandonado e questiona qual postura o órgão pretende assumir “em face a evitar o desperdício de dinheiro público a ela atrelado”. O MP também requereu detalhes da contratação de quatro vigilantes terceirizados responsáveis pela segurança do local.
Considerando os cinco anos que a obra está parada, a despesa chega a cerca de R$ 3 milhões — valor suficiente para construir um sistema contra inundação num viaduto em Ceilândia, anunciado pelo governador Rodrigo Rollemberg no começo do ano, uma creche com 112 vagas ou cerca de 60 casas populares em Sobradinho.
Os valores são referentes aos gastos do GDF com água, luz e os vigilantes terceirizados responsáveis por fiscalizar uma área de 30 hectares, que pertence ao Metrô. Previsto para custar R$ 700 milhões até o funcionamento do sistema, o governo terminou desembolsando cerca de R$ 50 milhões no projeto, segundo o Metrô.
A obra está parada desde 2010, quando a 7ª Vara de Fazenda Pública determinou sua suspensão por suspeita de irregularidades na licitação. A Justiça entendeu que houve fraude no processo que escolheu o consórcio vencedor da disputa. À época, o Ministério Público do DF apontou que houve direcionamento para privilegiar empresários e empresas ligadas a ex-gestor da companhia.
Reaproveitamento
O promotor Fábio Nascimento, da Promotoria de Defesa ao Patrimônio Público, afirmou que nada impedia de o material de construção ter sido usado em outras obras. “Se fosse um material de alta tecnologia, sofisticado, seria difícil dizer que pudesse ser aproveitado, mas se é um material comum em construções, não vejo por que não”, afirmou.
Segundo a diretora do Metrô Daniela Diniz, o material de construção não era utilizado porque a Justiça não havia definido se ele pertencia ao GDF ou às empresas licitadas. O promotor, no entanto, negou que a decisão coubesse aos tribunais. “Isso cabe ao gestor público definir [a quem pertence o material]”, disse.
Para ele, essa não foi a preocupação do Judiciário. “Em nenhum momento em que se buscou anular o contrato, se buscou saber a propriedade do material, e sim o conluio na licitação”, explicou. “Se houve compra em contrato e o contrato foi anulado, cabe ao gestor decidir como o contrato vai ser usado. E cabe ao gestor público zelar pela boa administração para usá-lo da melhor forma.”
