O ex-parlamentar é suspeito de vender por R$ 7 milhões, sem o consentimento da direção da congregação, um terreno de 70 mil m² que a Terracap havia cedido para a Assembleia de Deus construir uma sede, em Samambaia
Uma denúncia protocolada ontem no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra o ex-vice-governador e ex-deputado distrital Benedito Domingos aponta que ele teria tentado ludibriar a igreja da qual é pastor. O ex-parlamentar é suspeito de vender por R$ 7 milhões, sem o consentimento da direção da congregação, um terreno de 70 mil m² que a Terracap havia cedido para a Assembleia de Deus construir uma sede, em Samambaia. A denúncia foi feita pelo advogado e integrante da congregação Rogemberg da Silva Barbosa.
Com uma procuração que o permitia responder pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil (Conamad), Domingos teria negociado o terreno sem a autorização da igreja — o ato também configura crime por ser proibido vender a terceiros uma área cedida pelo GDF para instituição sem fim lucrativo. Ao perceber a irregularidade, a Conamad revogou a procuração que dava ao ex-deputado poderes para falar em nome da congregação. O contrato de venda da área a uma construtora teria sido feito em 2010 e afirma que o terreno é da Conamad, “decorrente de Contrato de Concessão Real de Uso celebrado pela Terracap”.
Domingos também desrespeitou normas internas da Assembleia de Deus, que é taxativa em casos de negociação de bens da igreja: “A alienação de imóveis só poderá ser efetuada com a autorização expressa da Mesa Diretora da Conamad”. Domingos teria recebido R$ 2 milhões no ato de celebração do contrato e receberia o restante do valor em parcelas.
O ex-deputado coleciona inúmeros casos na Justiça. No caso da Caixa de Pandora, ele foi condenado por improbidade administrativa por receber dinheiro para levar seu partido a apoiar a sigla que estava no governo. Em 2013, ele também acabou condenado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF por ter participado de favorecimento na contratação de uma empresa de sua família em 2008.
“É mentira”
O ex-vice-governador nega ter vendido o terreno. “Pode ir lá conferir. A área continua em poder da Conamad, nunca a vendi. Como venderia algo que não é meu?” argumenta. Segundo ele, foi feita apenas uma parceria para uma faculdade se estabelecer no local. “Só fiz um convênio, um acordo de parceria para uma faculdade construir lá. Eles botaram o espaço para funcionar depois de assumirem esse compromisso em uma audiência pública em Samambaia”, explica.