Documento enviado pela AGU ao STF na quarta (17/2) indica que todos os idosos com mais de 90 anos, todos os idosos com mais de 60 anos institucionalizados e todas as pessoas com deficiência institucionalizadas foram vacinadas contra a covid-19
O Ministério da Saúde indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os idosos com mais de 90 anos (901.729 pessoas) foram vacinados contra covid-19. A informação foi repassada ao STF em um documento enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na quarta-feira (17/2) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, na qual o ministro Ricardo Lewandowski pediu para que o governo detalhasse a ordem de preferência na vacinação de grupos prioritários.
A pasta calculou, ainda, que foram vacinados 100% dos idosos com 60 anos ou mais institucionalizadas — ou seja, que estão em instituições de longa permanência (156.878 pessoas); 100% das pessoas com deficiência institucionalizadas (6.472 pessoas) e 73% dos trabalhadores de saúde (4.853.994 pessoas). No total, a estimativa é de que 5,9 milhões de habitantes já foram imunizados contra covid-19.
No documento, a AGU informou que, segundo a pasta, não seria possível atender todos os profissionais de saúde em um primeiro momento. Assim, o Ministério da Saúde recomendou a priorização de “equipes de vacinação que estivessem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos; trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências Inclusivas; trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados em unidades de referência para atendimento aos casos suspeitos e confirmados de covid-19”. Por isso, as doses distribuídas até o momento teriam atendido a 73% desse grupo.
Ao falar sobre quantidade de imunizantes, a AGU afirmou que em uma primeira etapa, o Ministério da Saúde recebeu cerca de 6 milhões de doses da CoronaVac, imunizante produzido em parceria pelo Instituto Butantan com a Sinovac, no dia 18 de janeiro. Na segunda etapa, foram adquiridos dois milhões de doses, no dia 22 do mês passado, do Instituto Serum, da Índia, que tem contrato com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A AGU descreve, então, que na terceira etapa, a pasta da Saúde recebeu 906.540 doses no dia 25 de janeiro do Butantan. Por último, foram 2.905.600 doses no dia 5 de fevereiro. No total, o governo federal recebeu, conforme informado ao Supremo, 11,8 milhões de doses de imunizantes.
Controvérsias
O relatório da AGU tem como base as notas informativas do Ministério da Saúde com detalhamento incluindo a última distribuição das vacinas. Nos documentos, a pasta identifica que, contando com todos os envios, a Campanha Nacional teria incorporado os percentuais e grupos tal como detalhado pela AGU.
Portanto, as informações enviadas ao STF consideram uma estimativa calculada pela Saúde e que diverge da realidade atual de alguns estados.
Em Minas Gerais, por exemplo, o vacinômetro indica que somente 56% dos idosos em instituições de permanência receberam a primeira dose e 60% dos profissionais de saúde já foram incluídos. 85% dos indígenas aldeados estão parcialmente imunizados e somente o grupo de pessoas com deficiência em instituições foi 100% atingido.
Por outro lado, o estado mineiro só usou metade das doses enviadas pelo governo federal até o momento, indicando que, de fato, há quantidade necessária para vacinar os grupos prioritários da forma em que foi informado pela AGU, mas que esse cálculo não representa o efetivo panorama.
Por isso, as doses distribuídas até o momento teriam atendido a 73% desse grupo.